Questão #78411 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78410 · Direito Geral
É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a outro órgão, geralmente de hierarquia superior ao órgão a quo ; ao fenômeno denomina a doutrina:
Resolver questão →Questão #78407 · Direito Geral
A denúncia é
Resolver questão →Questão #78406 · Direito Geral
O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
Resolver questão →Questão #78405 · Direito Geral
Nos chamados crimes formais, quando se dá o exaurimento da conduta criminosa?
Resolver questão →Questão #78404 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78403 · Direito Geral
A comutação da pena importa em:
Resolver questão →Questão #78398 · Direito Geral
O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.
Resolver questão →Questão #78397 · Direito Geral
Nos termos da legislação em vigor, Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78396 · Direito Geral
Em ocorrendo a hipótese descrita no número anterior, operar-se-á a extinção da punibilidade com extinção do processo:
Resolver questão →Questão #78394 · Direito Geral
Disciplina o Código do Processo Penal, no art. 218, que "Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja co…
Resolver questão →Questão #78392 · Direito Geral
Cogita-se de crime praticado contra menor de 21 e maior de 18 anos, em que se exige para a ação penal a iniciativa privada. O exercício do direito de queixa cabe:
Resolver questão →Questão #78391 · Direito Geral
Em sendo o Ministério Público o dominus litis, se o promotor, diante de crime de ação pública apurado em inquérito concluído, retarda o oferecimento da denúncia, rompendo os prazos previstos:
Resolver questão →Questão #78390 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #78389 · Direito Geral
A RELAÇÂO PROCESSUAL TEM INÍCIO;
Resolver questão →Questão #78386 · Direito Geral
Quanto à "busca e à apreensão", marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78385 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #78384 · Direito Geral
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
Resolver questão →Questão #78383 · Direito Geral
Durante a sessão no plenário do Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #78381 · Direito Geral