Questão #78445 · Direito Geral
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Questão #78444 · Direito Geral
Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #78443 · Direito Geral
Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vítima. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #78442 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78441 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Evadindo-se do distrito de culpa, o réu condenado, após haver interposto apelação, diz-se estar ela anulada.II) Tanto no libelo qu…
Resolver questão →Questão #78440 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #78433 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #78432 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #78431 · Direito Geral
Incabível o recurso em sentido estrito contra decisão que
Resolver questão →Questão #78430 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Na prisão por cumprimento de pena exclui-se o dia do começo e computa-se o dia final se não for sábado, domingo ou feriado.* A sent…
Resolver questão →Questão #78429 · Direito Geral
São direitos do preso em regime fechado, exceto:
Resolver questão →Questão #78428 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78427 · Direito Geral
É (São) pressuposto(s) de natureza subjetiva a ser(em) observado(s) pelo juiz para a concessão de liberdade provisória ao agente em caso de prisão em flagrante:
Resolver questão →Questão #78423 · Direito Geral
Nos processos de competência do júri, com mais de um réu, haverá:
Resolver questão →Questão #78422 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #78421 · Direito Geral
O art. 77 do Código Penal exige que, para obter a suspensão condicional da pena, o condenado deve possuir bons antecedentes e ser primário. A condição objetiva de primariedade significa :
Resolver questão →Questão #78420 · Direito Geral
O agente que prêve o resultado como possível ou provável, e não aceita e nem consente, age:
Resolver questão →Questão #78418 · Direito Geral
A LIBERDADE PROVISÓRIA:
Resolver questão →Questão #78417 · Direito Geral
Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
Resolver questão →Questão #78415 · Direito Geral