Questão #78418

Direito Geral — Direito Processual Penal

A LIBERDADE PROVISÓRIA:

A somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito; B pode ser concedida ao réu condenado por sentença penal condenatória recorrível; C pode ser concedida ao réu estrangeiro em condição irregular no País; D somente pode-se dar com o pagamento de fiança.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?