Questão #78484 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78482 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Resolver questão →Questão #78480 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #78478 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #78474 · Direito Geral
Segundo texto literal do CPP, a autoridade policial tem atribuição para determinar:
Resolver questão →Questão #78473 · Direito Geral
Sobre a citação no processo penal, considere as seguintes afirmativas:1. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento…
Resolver questão →Questão #78472 · Direito Geral
Segundo o Código do Processo Penal, "A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo dos atos realizados sob a vigência da lei anterior." (art. 2.º). Neste dispositivo, o legislador pátrio, no que tange à aplicação d…
Resolver questão →Questão #78471 · Direito Geral
A transação penal é:
Resolver questão →Questão #78470 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78469 · Direito Geral
No processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, após as alegaçôes escritas, o juiz, se convencendo da existência do crime e dos indícios de autoria quanto ao réu, para remetê-lo ao julgamento pelo tribunal popular:
Resolver questão →Questão #78467 · Direito Geral
Nos processos bifásicos da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #78462 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #78461 · Direito Geral
Em relação à interpretação da lei processual penal e sua aplicação no tempo e no espaço é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #78459 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:A incomunicabilidade do indiciado dependerá sempre de despacho nos autos e somente será permitida quando o interesse da sociedade ou a conveniência da inve…
Resolver questão →Questão #78457 · Direito Geral
Sobre o interrogatório do acusado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78455 · Direito Geral
A PRISÃO, EM FLAGRANTE DELITO, DE UMA PESSOA, PELA POLÍCIA FEDERAL SERÁ SEMPRE COMUNICADA:
Resolver questão →Questão #78453 · Direito Geral
Manoel, após ingerir bebida alcóolica, desferiu, à traição, uma facada em um desafeto seu, que veio a falecer. O crime aconteceu em local ermo, onde o corpo da vítima permaneceu incógnito por algumas horas, até que o próprio auto…
Resolver questão →Questão #78451 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78450 · Direito Geral
O tribunal do júri é composto de:
Resolver questão →Questão #78447 · Direito Geral