Questão #78997 · Direito Geral
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Questão #78996 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78995 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78993 · Direito Geral
A interposição de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #78991 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #78990 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #78989 · Direito Geral
Nos crimes contra os costumes em que hipótese será a ação penal pública incondicionada:
Resolver questão →Questão #78988 · Direito Geral
É cabível a prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #78987 · Direito Geral
Sobre o princípio do "estado de inocência" (art. 5º, LVII, da Constituição Federal), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #78985 · Direito Geral
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:
Resolver questão →Questão #78983 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o réu estiver preso, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente.II - Se o reú se livrar solto, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente, ou ao d…
Resolver questão →Questão #78981 · Direito Geral
O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.
Resolver questão →Questão #78976 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #78974 · Direito Geral
Em tema de Justiça Penal consensual, no âmbito dos juizados especiais criminais previstos na Lei no 9.099/95, assinale o item que corresponde ao instituto da aplicação direta de pena mediante acordo entre as partes:
Resolver questão →Questão #78973 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #78972 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78971 · Direito Geral
Nas açôes penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, nos termos do artigo 500 do Código …
Resolver questão →Questão #78970 · Direito Geral
Quem deverá efetuar prisão em flagrante delito :
Resolver questão →Questão #78969 · Direito Geral
AS PROVAS ILÍCITAS:
Resolver questão →Questão #78968 · Direito Geral