Questão #79557 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79556 · Direito Geral
Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu ''serviço''. Há indícios veementes de que Mévio adquiriu seu terreno, no qual pretende construir um sítio, com o dinheir…
Resolver questão →Questão #79555 · Direito Geral
A ação penal por crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor deve ser iniciada por:
Resolver questão →Questão #79554 · Direito Geral
No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79552 · Direito Geral
Não ocorre a perempção:
Resolver questão →Questão #79550 · Direito Geral
A interceptação de comunicaçôes telefônicas de qualquer natureza, para prova em processo penal:
Resolver questão →Questão #79548 · Direito Geral
Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao desvendar da trama criminosa. Assim, o Defensor Púb…
Resolver questão →Questão #79546 · Direito Geral
O processo perante o Juizado Especial objetivará, sempre que possível, a:
Resolver questão →Questão #79545 · Direito Geral
Quanto ao processo de execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79543 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
Resolver questão →Questão #79542 · Direito Geral
A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,
Resolver questão →Questão #79540 · Direito Geral
Acerca da prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #79539 · Direito Geral
'No mais, o assistente poderá atuar, desde que restrito às atividades, de numerus clausus, inseridas no art. 271 do CPP. Dessa maneira, ao contrário de outros ilustres autores que se ocuparam da matéria, vejo, apenas, diminuída a…
Resolver questão →Questão #79538 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #79536 · Direito Geral
Com relação ao inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79535 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79534 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo:I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da sentença condenatória para que o Juízo de conh…
Resolver questão →Questão #79533 · Direito Geral
Um avião comercial está sobrevoando o Município de Anápolis-GO, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissário, que vem a falecer quando o avião sob…
Resolver questão →Questão #79532 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #79529 · Direito Geral