Questão #79589 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79588 · Direito Geral
São pressupostos para a decretação da prisão preventiva "stricto sensu":
Resolver questão →Questão #79586 · Direito Geral
Sobre o critério da prevenção na fixação de competência, a alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #79584 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.O julgamento pelo Júri será adiado:
Resolver questão →Questão #79581 · Direito Geral
Em matéria de liberdade provisória, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #79580 · Direito Geral
O réu processado por bigamia - artigo 235 do Código Penal - alega em sua defesa haver proposto a ação anulatória de seu primeiro casamento no juízo cível, fazendo acompanhar de documentação hábil. O correto procedimento será:
Resolver questão →Questão #79579 · Direito Geral
Acusado condenado por tráfico de entorpecente e preso, sem direito a recorrer em liberdade, interpôe, de próprio punho, apelação. Durante o processamento do recurso, foge do presídio. A consequência da fuga é:
Resolver questão →Questão #79578 · Direito Geral
O Tribunal do Júri é composto de:
Resolver questão →Questão #79577 · Direito Geral
Procurando cumprir o disposto no art. 6º, IV, do CPP, a autoridade policial verifica que a vítima é alemã e não se expressa em português. Nomeia, então, intérprete para o ato, mas este alega não poder desempenhar a função porque …
Resolver questão →Questão #79575 · Direito Geral
Cuidando-se de lesão corporal decorrente de delito de trânsito, no qual o autor do fato tenha prestado pronto e integral socorro à vítima, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #79573 · Direito Geral
No processo penal, existe o juízo de retratação em:
Resolver questão →Questão #79571 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I – Se a denúncia for aditada antes de ser proferida a sentença (artigo 384 do CPP), a parte poderá arrolar até cinco testemunhas.II – É incabível recurso extraordinário contra acórdão que defere…
Resolver questão →Questão #79570 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #79568 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #79567 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #79565 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79563 · Direito Geral
"A" E "B" SÃO CONDENADOS A 6 ANOS DE RECLUSÃO, PELO CRIME DE PECULATO. "A" FORMULA APELAÇÃO QUE, PROVIDA, SANCIONA-O NO GRAU MÍNIMO. "B" ATUOU COMO PARTÍCIPE NO EVENTO, EMBORA CONTASSE COM 22 ANOS DE IDADE E "A", 19, MAS "B" NÃO …
Resolver questão →Questão #79562 · Direito Geral
Ficando demonstrado, durante a instrução criminal, que o acusado é menor de 18 anos de idade, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #79561 · Direito Geral
Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #79558 · Direito Geral