Questão #79622 · Direito Geral
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Questão #79621 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #79619 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
Resolver questão →Questão #79617 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #79614 · Direito Geral
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal tipifica o crime de:
Resolver questão →Questão #79613 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a ação penal privada.
Resolver questão →Questão #79612 · Direito Geral
A fiança requerida ao juiz será decidida em:
Resolver questão →Questão #79611 · Direito Geral
Dos princípios abaixo relacionados, qual o que é próprio da ação penal pública?
Resolver questão →Questão #79610 · Direito Geral
O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, …
Resolver questão →Questão #79608 · Direito Geral
Homem Cídio foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste…
Resolver questão →Questão #79607 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:
Resolver questão →Questão #79606 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79605 · Direito Geral
É decorrência da adoção pelo processo penal brasileiro do sistema do livre convencimento o (a):
Resolver questão →Questão #79601 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes.I. O inquérito policial pode ser iniciado de ofício ou mediante requerimento do ofendido.II. É cabível recurso para o chefe de polícia do despacho que indeferir o requerimento para abertura de inquérito policia…
Resolver questão →Questão #79599 · Direito Geral
Leia, analise e marque a questão:I - A representação é irretratável.II - A Constituição Federal permite a qualquer cidadão provocar o procedimento judicial contra abuso de autoridade (art. 5° XXXIV)III - O direito de representaçã…
Resolver questão →Questão #79597 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada qual o meio de provocar-se a iniciativa da autoridade policial para a instauração de inquérito:
Resolver questão →Questão #79596 · Direito Geral
A apreensão de que trata o artigo 121 da lei processual penal aplica-se:
Resolver questão →Questão #79595 · Direito Geral
Da decisão que concede a fiança cabe:
Resolver questão →Questão #79591 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #79590 · Direito Geral