Questão #79788 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79787 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #79786 · Direito Geral
Pode-se afirmar que uma decisão judicial que rejeita a denúncia por ilegitimidade da parte:
Resolver questão →Questão #79784 · Direito Geral
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Resolver questão →Questão #79783 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Uruguai, com endereço completo constante dos autos foi denunciado pela prática de crime inafiançável. Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento, porém constituiu …
Resolver questão →Questão #79780 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o réu estiver preso, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente.II - Se o reú se livrar solto, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente, ou ao d…
Resolver questão →Questão #79778 · Direito Geral
Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que
Resolver questão →Questão #79776 · Direito Geral
Será decretada a nulidade do processo:
Resolver questão →Questão #79775 · Direito Geral
Em tema de competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #79774 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #79770 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #79769 · Direito Geral
Tratando-se de crime afiançável, em que caso o juiz, estando a denúncia ou a queixa em devida forma, mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado para responder por escrito, dentro de quinze dias:
Resolver questão →Questão #79767 · Direito Geral
Ocorre o flagrante compulsório quando:
Resolver questão →Questão #79766 · Direito Geral
O benefício da saída temporária do condenado em regime semi-aberto exige o cumprimento mínimo de:
Resolver questão →Questão #79765 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #79762 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #79761 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri havendo 4 réus, indicar qual tempo legal destinado à tréplica:
Resolver questão →Questão #79760 · Direito Geral
A denúncia ou queixa será rejeitada:
Resolver questão →Questão #79759 · Direito Geral
Sobre recursos assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79758 · Direito Geral