Questão #79825 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79820 · Direito Geral
Considera-se em flagrante delito quem:
Resolver questão →Questão #79819 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #79818 · Direito Geral
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal:
Resolver questão →Questão #79817 · Direito Geral
O Delegado de Polícia Civil de Carreira do Décimo Distrito Policial recebeu preso em flagrante Marcos Sousa porque o mesmo, munido de faca-peixeira, na Praça da Sé, excidou Raimundo Nonato, seu antigo desafeto. Quando da feitura …
Resolver questão →Questão #79815 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #79813 · Direito Geral
AINDA QUANTO A RECURSOS:
Resolver questão →Questão #79810 · Direito Geral
Percebendo que o réu está se ocultando para não ser citado em ação penal, deverá o Magistrado
Resolver questão →Questão #79809 · Direito Geral
O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, diretor da penitenciária estadual de Campos, em virtude…
Resolver questão →Questão #79808 · Direito Geral
O princípio da presunção de inocência implica:
Resolver questão →Questão #79806 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #79805 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #79803 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #79802 · Direito Geral
Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
Resolver questão →Questão #79800 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #79798 · Direito Geral
Avalie as afirmaçôes abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente):I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando c…
Resolver questão →Questão #79797 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #79795 · Direito Geral
Sobre o prazo do inquérito policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) Quando o autor do fato criminoso está preso, deve ser concluído, sempre, em 05 dias.b) Quando o autor do fato criminoso estiver preso e o crime for …
Resolver questão →Questão #79792 · Direito Geral
Cuidando de embargos de declaração, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #79790 · Direito Geral