Questão #81735

Direito Geral — Direito Processual Penal

A instauração de inquérito policial; é indispensável para a propositura da ação penal?

A Não. O inquérito policial é peça meramente informativa, apurando-se a infração penal com todas as suas circunstâncias e respectiva autoria. B Sim. O inquérito policial, apesar de ser peça meramente informativa, obrigatoriamente deverá ser instaurado antes da propositura da ação penal. C Depende. O inquérito policial só será instaurado obrigatoriamente em crimes de ação penal pública. D Depende. O inquérito policial só será instaurado obrigatoriamente em crimes de ação penal privada.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?