Questão #1467981 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1467262 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à autonomia e competência de estados emunicípios, assim como à competência da União, julgue os itensque se seguem. Os estados podem, por meio de lei, anistiar seus servidores de ilícitos penais praticados contra a…
Resolver questão →Questão #1467070 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466693 · Direito Constitucional · 2008
Sobre as matérias cuja competência para legislar é concorrente da União, Estados e Distrito Federal, foram feitas as afirmativas a seguir.I - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer …
Resolver questão →Questão #1466087 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466086 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à competência constitucional dos entes da Federação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1465832 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Considere que uma emenda à Constituição Federal (CF) revogue o dispositivo que atribui à União competência privativa para legislar sobre direito do trabalho. Nessa situa…
Resolver questão →Questão #1463808 · Direito Constitucional · 2008
Explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado; organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão os serviços de transporte coletivo; promover, no que couber, adequado ord…
Resolver questão →Questão #1463806 · Direito Constitucional · 2008
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1463597 · Direito Administrativo · 2008
Tício, funcionário público federal, requer a contagem de tempo de serviço para aposentadoria. O órgão onde trabalha expede uma certidão nela constando todo o tempo, o que garante a aposentadoria do requerente. Essa certidão conté…
Resolver questão →Questão #1463194 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere à organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1462338 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Em documento dirigido ao governo do Distrito Federal, determinada entidade reli…
Resolver questão →Questão #1462285 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. A inspeção extraordinária poderá ser feita a qualquer tempo, mediante aviso de situações específicas que a justifiquem.
Resolver questão →Questão #1462042 · Direito Constitucional · 2008
Legislar sobre custas dos serviços forenses é competência
Resolver questão →Questão #1460930 · Direito Constitucional · 2008
Dentre as competências concorrentes entre União, Estados-membros e Municípios encontra-se a de legislar sobre
Resolver questão →Questão #1460885 · Direito Eleitoral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1460681 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos da Constituição de 1988, o Estado federal brasileiro
Resolver questão →Questão #1460665 · Direito Civil · 2008
Com relação às obrigações, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1460280 · Direito Constitucional · 2008
Não é competência privativa da União legislar sobre a(s) seguinte(s) matéria(s):
Resolver questão →Questão #1460166 · Direito Civil · 2008