Questão #1066530 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1066376 · Direito Constitucional · 2017
Os servidores abrangidos pelo regime da previdência
Resolver questão →Questão #1060889 · Direito Constitucional · 2017
Considere os seguintes conceitos:– Consiste na transmissão de valores e experiências entre as gerações, permitindo às mais novas alcançar perfeita interação social, propiciando-lhes meios e instrumentos para que possam manter, ap…
Resolver questão →Questão #1060881 · Direito Constitucional · 2017
O art. 23 da Constituição de 1988 dispõe que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estabelecer e implantar política de educação para a:
Resolver questão →Questão #1060729 · Português · 2017
O substantivo mal-entendido” forma o plural da mesma forma que:
Resolver questão →Questão #1060714 · Arquivologia · 2017
Arquivo e capacidade de armazenamento são significados presentes, respectivamente, nas frases dos itens
Resolver questão →Questão #1060674 · Português · 2017
O texto a seguir foi retirado de uma Carta do Leitor do jornal O Globo, de 13 de setembro de 2017.A respeito da reportagem sobre o valor das delações premiadas, devo dizer que a achei parcial e de pouco valor informativo. A marca…
Resolver questão →Questão #1059620 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir.I Compete privativamente aos estados legislar sobre direito eleitoral.II Os juíze…
Resolver questão →Questão #1051219 · Direito Constitucional · 2017
O modelo jurídico previsto na Constituição Federal de 1998, acerca da repartição de competências,
Resolver questão →Questão #1051212 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à repartição de competências na Constituição:
Resolver questão →Questão #1051205 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no tocante à organização política– administrativa da República Federativa do Brasil, compete à União privativamente, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1051057 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.
Resolver questão →Questão #1051030 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da organização do Estado e da competência legislativa, julgue o item subsecutivo. Compete exclusivamente à União legislar sobre normas de processo e de julgamento de crimes de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1050970 · Direito Constitucional · 2017
A Lei X, do Estado Y, que teve origem em projeto de lei encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo, com o objetivo de organizar a rotina administrativa, dispôs que os presidentes dos entes da administração pública indireta teriam …
Resolver questão →Questão #1050962 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal, ao tratar das competências legislativas dos entes federativos, atribui aos Estados a competência para
Resolver questão →Questão #1050870 · Direito Constitucional · 2017
A União detém competência comum para:
Resolver questão →Questão #1050520 · Direito Constitucional · 2017
Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue o item. Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o…
Resolver questão →Questão #1041409 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Se o Supremo Tribunal Federal for provocado para apreciar a inconstitucionalidade de norma legal, o p…
Resolver questão →Questão #1041373 · Direito Constitucional · 2017
Determinado Estado da Federação, com elevado potencial agrícola, editou lei contendo detalhada disciplina afeta ao Direito Agrário, que deveria viger nos limites do seu território. A União, que até então não havia legislado sobre…
Resolver questão →Questão #1041350 · Direito Constitucional · 2017