Questão #1095794 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095710 · Direito Constitucional · 2016
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o seguinte:
Resolver questão →Questão #1095702 · Direito Constitucional · 2016
Zelar pela guarda da Constituição Federal é tarefa indicada como tipo de competência:
Resolver questão →Questão #1093991 · Auditoria · 2016
Auditor experiente é um indivíduo que possui prática de auditoria e conhecimento razoável de I - processos de auditoria. II - procedimentos contábeis. III - normas de auditoria e exigências legais e regulamentares aplicáveis. IV …
Resolver questão →Questão #1088460 · Português · 2016
O verbo do fragmento seguinte: Guerras, destituições e enforcamentos de reis e monarcas, revoluções populares e golpes de Estado marcaram a trajetória da humanidade em sua busca de liberdade e igualdade.” Indica uma situação e um…
Resolver questão →Questão #1087981 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da organização do Estado, julgue os itens subsecutivos. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil,comercial e financeiro.
Resolver questão →Questão #1087980 · Direito Constitucional · 2016
Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, em se tratando de legislação concorrente a competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar do Estado. Verificada a ausência de norma …
Resolver questão →Questão #1087976 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que completa de forma INCORRETA a lacuna do enunciado abaixo. Nos termos do artigo 130-A da Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e fi…
Resolver questão →Questão #1087898 · Direito Constitucional · 2016
O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento a respeito da repartição de competências na Constituição Federal de 1988, por meio de Súmula Vinculante, no sentido de que
Resolver questão →Questão #1087441 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue os próximos itens. Situação hipotética: O estado de Minas Gerais editou norma geral sobre matéria de competência concorrente, ante a ausência de norma geral…
Resolver questão →Questão #1087316 · Direito Constitucional · 2016
A pequena propriedade rural nunca será desapropriada, mesmo quando trabalhada pelo proprietário e por sua família, a não ser para quitar débitos relacionados a atividade produtiva.
Resolver questão →Questão #1081531 · Direito Constitucional · 2016
O Governador do Distrito Federal, ao tomar conhecimento deque existe jurisprudência pacífica do Supremo TribunalFederal a respeito da competência do Município para legislarsobre os requisitos de segurança das agências bancárias,s…
Resolver questão →Questão #1080186 · Direito Constitucional · 2017
A Forma Federal de Estado, modernamente, nasceu nos Estados Unidos da América, após sua independência da Inglaterra, sendo formalizada quando da sua Constituição, em 1787 e ratificada em 1788. Uma das características marcantes do…
Resolver questão →Questão #1080059 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. Servidor público que, embora exerça atribuições semelhantes às de outro servidor, receba subsídio infer…
Resolver questão →Questão #1079908 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação hipotética:Senador da República foi condenado definitivamente a uma pena total de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de tráfico de drogas.Considere as seguin…
Resolver questão →Questão #1078916 · Direito Administrativo · 2017
A distinção entre ato administrativo vinculado e discricionário pode se fazer presente em diversas situações e âmbitos de análise jurídica. Quanto aos efeitos, predicar um ato administrativo como discricionário ou vinculado
Resolver questão →Questão #1070515 · Direito Constitucional · 2017
Lei ordinária federal que disponha sobre as condições para concessão de seguro-desemprego aos empregados domésticos, em caso de desemprego involuntário, será
Resolver questão →Questão #1070509 · Direito Constitucional · 2017
Dados os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988,I. A dignidade da pessoa humana.II. O repúdio ao terrorismo e ao racismo.III. O pluralismo político.IV. A cidadania.verifica-se que …
Resolver questão →Questão #1070315 · Arquivologia · 2017
Com relação ao arquivamento, considere os seguintes itens:1.Organização interna da empresa.2.Exigência legal.3.Preservação da memória da instituição.São razões de existência de arquivos:
Resolver questão →Questão #1066544 · Direito Constitucional · 2017