Questão #1330354 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1324705 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. gt;I - De acordo com o entendimento do STJ, o contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sente…
Resolver questão →Questão #1300240 · Direito do Trabalho · 2012
O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refer…
Resolver questão →Questão #1241123 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o artigo 186 da Carta Magna, a função social se cumpre
Resolver questão →Questão #1212270 · Direito Constitucional · 2013
M vem desrespeitando o zoneamento estipulado pelo Município X em seu plano diretor, uma vez que mantém, com nítido caráter de especulação, terreno não utilizado em área residencial. Assinale a alternativa que indica medida que o …
Resolver questão →Questão #1194480 · Direito Constitucional · 2014
Basicamente, um sistema de videoconferência é composto por equipamentos de captura de sons e imagem, uma rede de transmissão de pacotes, um monitor ou uma TV para reprodução de sons e imagem recebidas. Quando a videoconferência é…
Resolver questão →Questão #1178351 · Direito Constitucional · 2014
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização dotrabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar atodos existência digna, conforme os ditames da justiçasocial. A respeito da ordem econômica e social disposta naC…
Resolver questão →Questão #1164161 · Direito Constitucional · 2014
Em relação às redes urbanas no Brasil e às principais regiões metropolitanas, julgue os itens subsequentes. A rapidez com que se instala o processo de verticalização urbana tem como paralelo um processo de suburbanização precária…
Resolver questão →Questão #1162518 · Direito Constitucional · 2014
É de competência privativa do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1161121 · Português · 2014
Ao dizer que os shoppings são cidades”, o autor do texto faz uso de um tipo de linguagem figurada denominada
Resolver questão →Questão #1120001 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103555 · Direito Constitucional · 2016
A medida provisória pode dispor acerca de matéria de
Resolver questão →Questão #1078910 · Direito Constitucional · 2017
Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue o item. Os projetos de lei de iniciativa do presidente da República, em particular os que versem…
Resolver questão →Questão #1070248 · Direito Constitucional · 2017
O julgamento da constitucionalidade em abstrato de lei municipal constitui competência do
Resolver questão →Questão #1070238 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Direitos Políticos marque a única alternativa correta
Resolver questão →Questão #1066520 · Direito Constitucional · 2017
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, entre outros:I. Defesa…
Resolver questão →Questão #1060560 · Direito Constitucional · 2017
Constatando o Município que há em seu território uma grande quantidade de exploradores de uma determinada atividade comercial lícita, o Prefeito Municipal propõe à Câmara de Vereadores projeto de lei que visa delimitar a quantida…
Resolver questão →Questão #1060102 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o ingresso no serviço público dá-se mediante concurso público e a investidura no cargo público ocorre com a posse. Dessa forma, considerando as formas de provimento de cargo público, a posse
Resolver questão →Questão #1041425 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Lei aprovada pelo Congresso Nacional para conferir proteção especial às mulheres, seja qual for o tratamento diferenciad…
Resolver questão →Questão #1031615 · Direito Constitucional · 2018