Questão #1545624 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1536903 · Direito Eleitoral · 2016
De acordo com as normas que regulam o funcionamento dos partidos políticos no Brasil,
Resolver questão →Questão #1528114 · Direito Constitucional · 2001
Os atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1527524 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, o controle financeiro da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1520489 · Concursos · 2004
A disposição sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública federal, é privativa:
Resolver questão →Questão #1519446 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1479844 · Direito Constitucional · 2007
Jean Pierre, francês, que se encontra no Brasil há mais de 15 anos, reside atualmente em Palmas TO. Atua como jornalista político em uma rádio local e também como professor convidado na universidade pública federal. Jean Pierre f…
Resolver questão →Questão #1467671 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1460771 · Química · 2008
Para o desenvolvimento de uma metodologia cromatográfica para determinação quantitativa de fluoxetina em um fluido biológico, uma vez extraído o analito, é aconselhável determiná-lo por
Resolver questão →Questão #1431078 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta com relação ao MERCOSUL.
Resolver questão →Questão #1428524 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à carreira do Ministério Público, segundo decorre da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete
Resolver questão →Questão #1417776 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da administração pública indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368960 · Direito Constitucional · 2010
O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulad…
Resolver questão →Questão #1367990 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta com base na CF.
Resolver questão →Questão #1346910 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1346897 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura do enunciado a seguir, identifique a única afirmação correta: O princípio da progressividade é hoje aplicável a vários impostos previstos na Constituição Federal, sejam de competência da União, Estados ou Município…
Resolver questão →Questão #1345763 · Direito Eleitoral · 2011
Constituem garantias eleitorais: I. a prioridade postal aos partidos políticos nos 60 (sessenta) dias anteriores à realização das eleições; II. o exercício do sufrágio; III. o salvo-conduto em favor do eleitor; IV. a presença de …
Resolver questão →Questão #1344660 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, da função social da propriedade e do regime das jazidas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331909 · Direitos Humanos · 2011
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1331738 · Direito Constitucional · 2011