Questão #1617333 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
Questões encontradas
Questão #1616337 · Direito Constitucional · 2019
Marque a afirmativa CORRETA sobre o orçamento público.
Resolver questão →Questão #1612447 · Legislação Federal · 2018
Conforme a Constituição Federal e a Lei nº 8.987/1995, a concessão e a permissão são espécies de delegação da prestação de serviços públicos pelo Estado a terceiros,
Resolver questão →Questão #1612090 · Contabilidade Pública · 2018
Instrução: Para responder às questões de números 53 e 54, considere as informações a seguir sobre o orçamento da despesa, referente ao exercício financeiro de 2017, de uma unidade orçamentária municipal, cujos valores estão em re…
Resolver questão →Questão #1611924 · Direito Urbanístico · 2018
O proprietário de diversas áreas não parceladas pretende implantar um loteamento, mas tem dúvidas sobre quais providências deve adotar para lograr êxito no registro, considerando que os imóveis que formam o perímetro que pretende…
Resolver questão →Questão #1611024 · Direito Constitucional · 2018
A fim de adequar a despesa com pessoal ativo e inativo ao limite estabelecido em lei complementar federal, o Governador de determinado Estado promoveu a redução em 30% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, a…
Resolver questão →Questão #1607422 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre o Sistema Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1594358 · Enfermagem · 2018
A esterilização de material pode ser feito por diferentes métodos, os que usam a autoclave para esse processo são caraterizados por:
Resolver questão →Questão #1594265 · Administração de Recursos Materiais · 2018
O número de leitos em um hospital público estadual é um indicador de
Resolver questão →Questão #1594216 · Contabilidade Pública · 2018
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a obtenção de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no valor de R$ 500.000,00 e a devolução de depósito caução no valor de R$ 35.000,00 corr…
Resolver questão →Questão #1593860 · Direito Constitucional · 2018
No capítulo que trata da ordem econômica, na Constituição Federal, é prevista a defesa do consumidor como um de seus princípios. Em relação à competência legislativa em matéria de responsabilidade por danos ao consumidor, é corre…
Resolver questão →Questão #1593758 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de
Resolver questão →Questão #1589248 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com legislação trabalhista, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos quando:
Resolver questão →Questão #1589216 · Direito Ambiental · 2018
Considera-se Área de Preservação Permanente, segundo o Código Florestal, Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012:
Resolver questão →Questão #1589208 · Direito Administrativo · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ) em relação à parceria público-privada, conforme previsto na Lei n. 11.079/2004 e suas alterações posteriores. ( ) Na contratação de parceria público-privada se…
Resolver questão →Questão #1587564 · Direito Constitucional · 2018
Governador de determinado Estado da Federação pretende, como medida para equilibrar os gastos com a previdência social, aumentar, mediante decreto, o valor da contribuição previdenciária devida pelos servidores públicos titulares…
Resolver questão →Questão #1587559 · Direito Constitucional · 2018
Lei de determinado Estado exige do contribuinte que deposite o valor do tributo cobrado pela administração estadual, como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo cabível contra a decisão que manteve o crédito tri…
Resolver questão →Questão #1584469 · Direito Financeiro · 2018
Embora a Carta Maior tenha incumbido ao próprio ente a discricionariedade de subsidiar, isentar, anistiar ou remir seus tributos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) opõe obstáculos à submissão de um Projeto de Lei com essa fi…
Resolver questão →Questão #1584425 · Direito Constitucional · 2018
A Defensoria Pública de certo Estado propôs ação civil pública para obrigar certo Município a tomar as providências necessárias à prestação do serviço de saneamento básico junto a imóveis habitados por famílias economicamente nec…
Resolver questão →Questão #1556274 · Direito Constitucional · 2018