Questão #1136085 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1125256 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realizaçãode Estudo de Impacto Ambiental, que
Resolver questão →Questão #1119056 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética de acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso: O Governador e o ViceGovernador do Estado falecem trágica e simultaneamente em um acidente aéreo, no início do terceiro ano do mandat…
Resolver questão →Questão #1119041 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o direito à educação, no texto da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1119017 · Administração Geral · 2016
A respeito dos processos organizacionais de planejamento e de tomada de decisões, julgue os itens que se seguem. A matriz SWOT é uma ferramenta que possibilita ao gestor criar análises de cenário e embasar o planejamento estratég…
Resolver questão →Questão #1118994 · Direito Constitucional · 2016
Lei estadual é promulgada com vistas a organizar o Sistema Estadual de Cultura, estabelecendo, dentre outras previsões, que o Estado e os Municípios localizados em seu território poderão vincular até quatro décimos por cento de s…
Resolver questão →Questão #1115920 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1111336 · Direito Constitucional · 2016
É livre a associação profissional ou sindical, sendo permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida p…
Resolver questão →Questão #1111310 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimentoà saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabeleceprioridade às atividades
Resolver questão →Questão #1111255 · Direito Constitucional · 2016
A é um cidadão inglês naturalizado brasileiro que foi condenado por crime de tráfico de drogas na Inglaterra. B é um cidadãoiraniano que pediu asilo ao Brasil por ter cometido crime de opinião em seu país, ao fazer oposição ao go…
Resolver questão →Questão #1111233 · Direito Constitucional · 2016
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ______ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios_______ , no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolv…
Resolver questão →Questão #1111060 · Direito Tributário · 2016
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, avalie as afirmações a seguir: I. A responsabilidade pelo recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária é do notário ou registrador que praticar o ato notaria…
Resolver questão →Questão #1110681 · Direito Constitucional · 2016
Finalizadas as Olimpíadas no Brasil, certo deputado federal pelo Estado Beta, ex-desportista conhecido nacionalmente, resolve elaborar projeto de lei visando a melhorar a performance do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2020. Para re…
Resolver questão →Questão #1110240 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2016
Considerando a Norma regulamentadora n° 32, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1107820 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue os próximos itens. Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1106700 · Psicologia · 2016
Após a realização do diagnóstico de competências, em uma organização pública, identificou-se que as competências de um departamento foram classificadas como emergentes, transversais e gerenciais. Assinale a opção que corresponde …
Resolver questão →Questão #1103770 · Direito Constitucional · 2016
O direito à saúde é constitucionalmente tutelado. Sobre as disposições constitucionais que regem o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1103579 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1103570 · Direito Constitucional · 2016
No que tange à proteção conferida ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1103549 · Direito Constitucional · 2016