Questão #1504044 · Geografia · 2005
Questões encontradas
Questão #1496295 · Direito Constitucional · 2006
Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1487674 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas: 1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade. 2. Depois de orden…
Resolver questão →Questão #1480480 · Direito Constitucional · 2007
Josias foi aposentado por invalidez, por ter contraído o vírus da AIDS, e não tem condições econômicas de custear o seu tratamento, já que os custos com medicação e as despesas de seu filho de 10 anos de idade ultrapassam o valor…
Resolver questão →Questão #1467670 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem econômica e financeira, bem como da ordem social, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1448969 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. Caso determinado município necessite implementar obras de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte em área considerada de preservação permanente, mesmo…
Resolver questão →Questão #1439943 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República almeja, em termos de ordem social:
Resolver questão →Questão #1431606 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a opção correta quanto à solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL. Nesse sentido, considere que a sigla TAPR significa Tribunal Arbitral Permanente de Revisão.
Resolver questão →Questão #1427700 · Direito Tributário · 2009
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos…
Resolver questão →Questão #1407047 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 36 a 42 referem-se à Lei Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica do TCESP). Considera-se final a decisão em que o Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1405982 · Concursos · 2010
Considere as seguintes afirmações, segundo o que dispõe a Constituição Federal com relação ao financiamento da Seguridade Social, apontando aquela que está incorreta:
Resolver questão →Questão #1394582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente. Visando à proteção dos menores, encontra sustento no estatuto a expedição de portaria firmada pela autoridade judiciária local proibindo menores de id…
Resolver questão →Questão #1394550 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1394110 · Direito Constitucional · 2010
O Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que:
Resolver questão →Questão #1386505 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico dos bens públicos e a possibilidade de intervenção na propriedade privada, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1382031 · Direito Constitucional · 2010
Nos últimos anos, a imprensa vem noticiando fatos que envolvem a demarcação de terras indígenas e quilombolas, como, por exemplo, os conflitos entre arrozeiros na região da Raposa Serra do Sol e a recente polêmica da Marinha bras…
Resolver questão →Questão #1361078 · Regimento Interno · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA no tocante ao controle concentrado de constitucionalidade e demais garantias individuais disciplinados no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do…
Resolver questão →Questão #1355832 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF) e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens.Constitui exemplo de norma programática o dispositivo segundo o qual o Estado deve garantir a t…
Resolver questão →Questão #1353783 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à seguridade social é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1353649 · Direito Administrativo · 2011