Questão #1365073 · Conhecimentos Gerais · 2011
Questões encontradas
Questão #1361426 · Administração Pública · 2011
ulgue os itens subsequentes a respeito de convênios,instrumentos normalmente utilizados para transferências derecursos que tenham como partícipe, de um lado, órgão ouentidade da administração pública federal e, de outro lado, órg…
Resolver questão →Questão #1361333 · Direito Ambiental · 2011
A Administração Pública exige, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. De acordo …
Resolver questão →Questão #1360140 · Direito Constitucional · 2011
A Lei no 14.309, de 27 de dezembro de 2010, do Estado de São Paulo, dispõe em seus arts. 1o e 9º: Art. 1º. Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2011, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º…
Resolver questão →Questão #1360051 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria orçamentária, a Constituição da República veda a
Resolver questão →Questão #1359266 · Direito Constitucional · 2011
Nos meses de junho e julho de 2011, verificou-se no parlamento estadunidense disputa política pela aprovação de norma que elevasse o nível de endividamento daquela União federal. Acerca das normas constitucionais brasileiras rela…
Resolver questão →Questão #1352504 · Direito Constitucional · 2011
Marque a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1352472 · Conhecimentos Gerais · 2011
Em 2010, o Prêmio Nobel da Paz foi concedido ao
Resolver questão →Questão #1344996 · Contabilidade Pública · 2011
Com relação aos limites, vedações e obrigações instituídos pela Leide Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem. Se uma lei municipal determinar, por exemplo, a construção de um hospital público por período sup…
Resolver questão →Questão #1341688 · Direito Constitucional · 2011
Considere a seguinte afirmativa: A Constituição da República enumera os princípios que regem a atividade econômica, dentre os quais o tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasil…
Resolver questão →Questão #1330223 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as assertivas proposições:I. O prazo de dois anos para ajuizar ação rescisória suspende-se durante o recesso. II. O prazo de dois anos para interpor ação rescisória interrompe-se durante o recesso.III. Conforme entendimen…
Resolver questão →Questão #1327905 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da disciplina constitucional aplicável a finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1324891 · Direito Constitucional · 2012
Em matéria orçamentária, a Constituição da República autoriza, desde que haja prévia autorização legislativa, a
Resolver questão →Questão #1323797 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens que seseguem. É cabível que lei complementar estabeleça normas referentes às condições para a instituição e funcionamento de fundos.
Resolver questão →Questão #1323343 · Direito Civil · 2012
O usufruto é disciplinado pelo Código Civil. Segundo o regime aplicado, leia as assertivas abaixo: I- O usufrutuário é obrigado a dar ciência ao dono de qualquer lesão produzida contra a posse da coisa, ou os direitos deste. II- …
Resolver questão →Questão #1322693 · Inglês · 2012
Based on the text above, judge the following items. Some lawyers have considered the possibility of sending parents to prison if they missed meetings with teachers.
Resolver questão →Questão #1322573 · Direito Constitucional · 2012
É correto afirmar, quanto ao orçamento público, que
Resolver questão →Questão #1317071 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o disposto na CF, na doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317051 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a disciplina constitucional das finanças públicas e do controle externo concernente à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306242 · Direito Constitucional · 2012