Questão #1609127 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1609126 · Legislação Estadual · 2018
No que tange às disposições do Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, acerca da remuneração da PMTO, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609125 · Legislação Estadual · 2018
Referente ao Pecúlio Militar e ao auxílio-funeral, assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.
Resolver questão →Questão #1609124 · Legislação Estadual · 2018
Em relação aos Conselhos de Justificação e de Disciplina, tratados no Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609123 · Legislação Estadual · 2018
O Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins regulamenta as transgressões disciplinares. Assinale a alternativa que apresenta uma transgressão de natureza leve.
Resolver questão →Questão #1609122 · Legislação Estadual · 2018
A Poli?cia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, organizada com base na hierarquia e na disciplina militares, destina-se a? preservação da ordem pública e …
Resolver questão →Questão #1609121 · Legislação Estadual · 2018
O Estado Maior e? o responsável perante o Comandante Geral por ações de planejamento, estudo, orientação, coordenação, fiscalização e controle das atividades da PMTO, cabendo-lhe a formulação de diretrizes, ordens e normas gerais…
Resolver questão →Questão #1609120 · Legislação Estadual · 2018
A PMTO possui muitos órgãos de apoio. Referente a esse assunto e de acordo com a Lei Complementar n° 79, de 27/04/2012, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608675 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Acerca dos dispositivos dessa lei, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608670 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
O Estado do Tocantins é o mais jovem entre os estados brasileiros. Foi criado no ano de 1988, juntamente com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. O território, que hoje corresponde ao Tocantins, anteri…
Resolver questão →Questão #1608669 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
Sobre o rio Tocantins, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1584577 · Direito Civil · 2018
Sobre o reconhecimento extrajudicial da usucapião, considere: I. O pedido será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, que nã…
Resolver questão →Questão #1584572 · Legislação Estadual · 2018
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins − Lei no 1.818/2007 − estabelece o procedimento de ajustamento de conduta dos servidores, em matéria disciplinar. Acerca de tal procedimento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505613 · Conhecimentos Gerais · 2005
A abertura da rodovia BR-153 (Belém-Brasília), que possibilitou um forte fluxo migratório em direção ao norte de Goiás, hoje Tocantins, se propôs a colocar um fim no isolamento da região. Sobre as transformações ocorridas nesta r…
Resolver questão →Questão #1504480 · Legislação Estadual · 2005
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, em relação ao benefício das férias, assinale com a letra F as afirmações falsas e com V, as verdadeiras.( ) As férias poderão ser divididas em até dois perí…
Resolver questão →Questão #1471169 · Legislação Estadual · 2008
Com relação ao Estatuto dos Policiais Civis do Estado doTocantins Lei Estadual n.º 1.654/2006 , julgue os seguintesitens. O delegado de polícia civil responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas at…
Resolver questão →Questão #1460188 · Legislação Estadual · 2008
Com relação ao Estatuto dos Policiais Civis do Estado doTocantins Lei Estadual n.º 1.654/2006 , julgue os seguintesitens. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. Estará sujeito…
Resolver questão →Questão #1458693 · Legislação Estadual · 2008
Com relação ao Estatuto dos Policiais Civis do Estado doTocantins Lei Estadual n.º 1.654/2006 , julgue os seguintesitens. Para os efeitos da referida lei, o ocupante do cargo de provimento efetivo de delegado de polícia é conside…
Resolver questão →Questão #1458692 · Legislação Estadual · 2008
Com relação ao Estatuto dos Policiais Civis do Estado doTocantins Lei Estadual n.º 1.654/2006 , julgue os seguintesitens. O delegado de polícia civil, estável, tem direito a licença, assegurada a remuneração do cargo efetivo, dur…
Resolver questão →Questão #1449365 · Legislação Estadual · 2008