Questão #1103459 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1103446 · Direito Constitucional · 2016
Profissionais de diferentes áreas que atuam no ramo da construção civil, em municípios situados na região do Vale do Paraíba,no Estado de São Paulo, pretendem montar uma associação com atuação em âmbito regional, exclusivamente p…
Resolver questão →Questão #1103443 · Direito Constitucional · 2016
Em junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal − STF, no julgamento de agravo em recurso extraordinário com repercussãogeral, reafirmou sua jurisprudência e fixou tese segundo a qual é incompatível com a Constituição lei municipal …
Resolver questão →Questão #1103028 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da CF, julgue os itens seguintes. Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em caso de crise institucional, seja por decisão da população diretamente inter…
Resolver questão →Questão #1095805 · Direito Constitucional · 2016
Em relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095796 · Direito Constitucional · 2016
No tocante ao instituto da usucapião constitucional, ou para fins de moradia, consagrado no capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988, conforme dispõe de forma expressa a norma constitucional: I.Aquele que possu…
Resolver questão →Questão #1095772 · Direito Constitucional · 2016
A FUNPRESP–EXE decidiu contratar uma empresaespecializada para a construção de um prédio de três andares nomunicípio X. No imóvel, funcionará um centro de processamentode dados, necessário para a operação da rede de dados da fund…
Resolver questão →Questão #1095694 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais.
Resolver questão →Questão #1095670 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato se
Resolver questão →Questão #1088008 · Direito Constitucional · 2016
Leia e complete as frases com os termos corretos:I.É lícito ao Judiciário impor à Administração Públicaobrigação de fazer, consistente na promoção demedidas ou na execução de obras emergenciaisquando está em voga a dignidade da p…
Resolver questão →Questão #1087975 · Direito Constitucional · 2016
Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:
Resolver questão →Questão #1080117 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Nos termos da Lei nº 13.467/2017, a exceção de incompetência territorial a ser arguida pelo reclamado, deverá ser apresentada,
Resolver questão →Questão #1079962 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. A perda do mandato de deputado federal por falta de decoro parlamentar será decidida pela maioria absoluta dos respectivos membros, mediante provocação da respectiva Mesa ou de part…
Resolver questão →Questão #1079257 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070377 · Matemática · 2017
Certo caminhão de entrega de materiais de construção possui capacidade máxima de transporte de 3t. Em um depósito há barras de ferro de 5m que pesam 20kg cada e de 7m que pesam 25kg cada. Supondo-se que esse caminhão está carrega…
Resolver questão →Questão #1070314 · Direito Constitucional · 2017
João, servidor público federal, estava conduzindo, no exercício de suas funções, o veículo da repartição em que trabalha, quando realizou uma inversão de direção proibida e colidiu com o veículo de Antônio, que se lesionou com o …
Resolver questão →Questão #1070298 · Contabilidade Pública · 2017
Considerando-se o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, o registro contábil da constituição de uma provisão será efetuado a crédito de conta de Provisões e a débito de conta pertencente ao grupo d…
Resolver questão →Questão #1063820 · Engenharia Civil · 2017
A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Assinale a alternativa correta sobre os instrumentos da PNMA.
Resolver questão →Questão #1060885 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde à hipótese de controle abstrato-difuso de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1060870 · Direito Constitucional · 2017