Questão #1300547 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1296014 · Direito Administrativo · 2012
O pregão é modalidade de licitação que se destina à aquisição de bens e serviços comuns, sem limite de valor, em que as propostas e os lances são realizados em sessão pública. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1295852 · Direito Constitucional · 2012
Com referência às normas da Constituição da República de 1988 que dispõem sobre a elaboração da Lei Orgânica Municipal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1295846 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O processo orçamentário está hoje constituído, no ordenamentojurídico nacional, por um sistema que abrange a lei orçamentáriaanual, em conjunto com as leis do plano plurianual e de diretrizesorçamentárias. Em relação a esse assun…
Resolver questão →Questão #1294896 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
João é contratado para propor ação de cobrança pela sociedade M e P Ltda., em face da sociedade C e L Ltda., sendo o valor da causa, correspondente ao débito, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Após iniciada a ação, mas antes…
Resolver questão →Questão #1290774 · Direitos Humanos · 2012
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Resolver questão →Questão #1285844 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às prerrogativas, proibições e incompatibilidades dos membros do Poder Legislativo Municipal, conforme definidas na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1285662 · Legislação Municipal · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou referendo, a serem decididos pelo Plenário da Câmara Municipal cuja proposta pod…
Resolver questão →Questão #1285661 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o disposto expressamente na Constituição Federal a respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1282802 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282162 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF e com a interpretação doutrinária sobre aorganização político-administrativa, julgue os itens a seguir. Os municípios são regidos por lei orgânica e, no exercício de sua autonomia, podem fixar livremente a data…
Resolver questão →Questão #1281301 · Direito Constitucional · 2012
No ano de 2010, realizou-se no Município de Porto Velho, em Rondônia, uma consulta plebiscitária sobre a criação do Município de Extrema de Rondônia, na região então conhecida como Ponta do Abunã, que abrange quatro distritos da …
Resolver questão →Questão #1279366 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a criação do Conselho Tutelar. Sobre esse órgão, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1274800 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da criação de municípios, julgue o item seguinte. As regras constitucionais relativas à criação de municípios aplicam-se também ao desmembramento de municípios.
Resolver questão →Questão #1264993 · Administração Pública · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos à administração pública. Consoante a doutrina, as entidades autárquicas são pessoas jurídicas de direito público, de natureza administrativa, criadas por lei, para realizar, de forma descentral…
Resolver questão →Questão #1261552 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne à prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257074 · Informática · 2013
A utilização de fossa seca como coleta e tratamento de esgotos domésticos é uma prática simples e de baixo custo. A respeito desse tipo de fossa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255457 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. A CF assegura aos municípios 25% do ICMS arrecadado pelo estado onde eles se situem…
Resolver questão →Questão #1254939 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1254356 · Administração Pública · 2013