Questão #1378284 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1378174 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - A lei ordinária que verse sobr…
Resolver questão →Questão #1377692 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Direitos e Garantias Constitucionais, analise os itens abaixo. I. A Constituição brasileira não admite prisão civil por dívida. II. Qualquer brasileiro pode usar a ação popular. III. O direito de petição aos Poderes Públ…
Resolver questão →Questão #1376454 · Português · 2010
Em Se bem que no caso a rudeza é nossa.” (l. 41/42) - a expressão em destaque tem valor:
Resolver questão →Questão #1376165 · Português · 2010
Texto 2 Natureza jurídica do Termo Circunstanciado [...] O Termo Circunstanciado é ato administrativo que integra a investigação/ instrução preliminar. Tal instrução consiste em um conjunto de atividades desenvolvidas pelos órgão…
Resolver questão →Questão #1372618 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1372503 · Direito Constitucional · 2010
Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1372392 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne a aspectos constitucionais, julgue os itens a seguir. O direito ao sigilo bancário deve ser afastado por determinação judicial quando houver pedido de autoridade policial instruído com matéria jornalística que ten…
Resolver questão →Questão #1372108 · Português · 2010
Considerando o texto acima, julgue os itens de 1 a 10. O texto é uma reportagem sobre os veículos movidos a energia elétrica que estão sendo usados no Brasil.
Resolver questão →Questão #1372074 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal Brasileira
Resolver questão →Questão #1371816 · Português · 2010
Pela leitura do texto, conclui-se que, nos Estados Unidos da América, os efeitos anuais do tabagismo são mais danosos que os de uma década de violência urbana somados aos do uso de produtos fabricados com amianto.
Resolver questão →Questão #1371703 · Direito Constitucional · 2010
Numa empresa pública, um cidadão se dirige ao Departamento de Gestão de Pessoas e solicita informações a respeito de si próprio. Fora funcionário daquela empresa e, por motivos pessoais, havia sido exonerado, e precisava dos dado…
Resolver questão →Questão #1371451 · Direito Constitucional · 2010
Em demandas judiciais brasileiras, a reserva do possível é alegada pela Administração Pública como uma limitação para a efetivação de direitos fundamentais de ordem social. Este conceito, todavia, é interpretado, na atual jurispr…
Resolver questão →Questão #1370725 · Contabilidade Pública · 2010
Segundo a Lei Federal n.° 4.320/1964, que estatui No rmas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1370593 · Medicina · 2010
O Sistema Nacional de Auditoria se reveste de atividades específicas, suplementando outras instâncias de controle e subsidiando o processo de planejamento das ações de saúde, sua execução, gerência técnica e avaliação qualitativa…
Resolver questão →Questão #1370434 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal Brasileira garante, dentre outros direitos e deveres individuais e coletivos, que
Resolver questão →Questão #1370386 · Português · 2010
A respeito do texto, são corretas todas as afirmações que se seguem, EXCETO a que se lê na alternativa:Leia o texto e responda às questões propostas.
Resolver questão →Questão #1370322 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que apresente uma garantia judicial constante da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) que não possua correspondente expresso na Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #1370012 · Direito Tributário · 2010
O conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, traz as seguintes conclusões, exceto:
Resolver questão →Questão #1369665 · Direito Constitucional · 2010