Questão #1476144 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2008
Questões encontradas
Questão #1475204 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Determinada associação de apoio à terceira idade, pessoa jurídica legalmente es…
Resolver questão →Questão #1474921 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). As leis interpretativas que geram…
Resolver questão →Questão #1474778 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio para a realização de busca e apreensão de objetos que possam servir de provas em processo criminal, de…
Resolver questão →Questão #1474490 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1474316 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da organização da União, julgue os itens subseqüentes. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de domínio das comunidades indígenas.
Resolver questão →Questão #1473731 · Direito Constitucional · 2008
É correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto ou separadamente,
Resolver questão →Questão #1473730 · Direito Constitucional · 2008
Esse texto caracteriza, em seu contexto histórico, a
Resolver questão →Questão #1473551 · Direito Administrativo · 2008
Em cidade do interior de um estado da Federação, foiconstruída uma ponte com cerca de 1 km de extensão sobre umrio, o qual, anteriormente, somente podia ser atravessado pormeio de transporte aquático. Com a ponte, grande parte da…
Resolver questão →Questão #1473482 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do ato jurídico perfeito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1473445 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com o seu estatuto, é proibido ao servidor público do estado do Rio de Janeiro
Resolver questão →Questão #1473441 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473214 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1473030 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às características dos direitos fundamentais, pode-se afirmar que,
Resolver questão →Questão #1472425 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1471077 · Direito Tributário · 2008
De acordo com o CTN, a base de cálculo do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) é,
Resolver questão →Questão #1470825 · Direito Previdenciário · 2008
Sobre a organização da seguridade social, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1470435 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da natureza jurídica dos institutos, é correto afirmar que a concessão de serviço público, a concessão de serviço precedido da execução de obra pública e a permissão de serviço público são:
Resolver questão →Questão #1469071 · Medicina · 2008
Acerca da isquemia miocárdica silenciosa, julgue os itens aseguir. As evidências científicas têm demonstrado que não há correlação entre a constatação de isquemia silenciosa e a ocorrência de eventos cardiovasculares adversos.
Resolver questão →Questão #1468648 · Direito Constitucional · 2008