Questão #1468570 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1467920 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Dos direitos fundamentais, apenas os direitos e garantias individuais podem ser considerados como cláusulas pétreas.
Resolver questão →Questão #1467614 · Direito Constitucional · 2008
Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1467520 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. João é proprietário de um apartamento na Asa Norte, em Brasília, que se encontr…
Resolver questão →Questão #1467511 · Organização Judiciária · 2008
Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais,previstos constitucionalmente. A retirada de um dos sócios de determinada empresa, quando motivada pela vontade dos demais, deve ser precedida de ampla defesa, pois os…
Resolver questão →Questão #1466563 · Direito Constitucional · 2008
Em ação penal ajuizada contra um cidadão, umpromotor de justiça fez uma narração genérica dos atos que, a seuver, haviam importado na configuração de um crime. O processofoi bastante demorado e transcorreram-se mais de 6 anos sem…
Resolver questão →Questão #1466502 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária.
Resolver questão →Questão #1466437 · Teoria e Normas de Segurança · 2008
Quanto ao uso de luzes em veículo, considere as afirmativas abaixo. I. O CONTRAN, pela Resolução no 18/98, recomenda a utilização de farol de luz baixa aceso durante o dia, nas rodovias. II. Os veículos de transporte coletivo reg…
Resolver questão →Questão #1466364 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, tratadosdetalhadamente pelo legislador constituinte, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Otto, cidadão alemão casado…
Resolver questão →Questão #1466054 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Todos os direitos e garantias fundamentais previstos na CF foram inseridos no rol das cláusulas pétreas.
Resolver questão →Questão #1466037 · Direito Constitucional · 2008
Um cliente de determinado contador está sendoinvestigado pela Receita Federal por sonegação de tributos. Emuma operação, realizada no escritório do contador, os fiscais daReceita apreenderam, sem autorização judicial ou do referi…
Resolver questão →Questão #1465890 · Direito Constitucional · 2008
Considerando os limites e restrições aos direitos fundamentais, analise:I. Restrição consistente em limitações não previstas expressamente no texto constitucional, a exemplo de situações relacionadas ao direito de greve, cujo est…
Resolver questão →Questão #1465780 · Direito Constitucional · 2008
Analise as asserções a seguir. Um dos meios mais eficazes para se prevenir a corrosão é a proteção catódica porque a corrosão do revestimento anódico irá ocorrer a uma taxa extremamente lenta, pois a razão entre as áreas superfic…
Resolver questão →Questão #1464375 · Direito Administrativo · 2008
Os agentes públicos
Resolver questão →Questão #1464135 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1464096 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Em tempo de paz, os direitos de liberdade de locomoção e de liberdade de reunião somente podem ser afastados mediante prévia e fundamentada decisão judicial.
Resolver questão →Questão #1464095 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Apesar de a CF afirmar categoricamente que o sigilo da correspondência é inviolável, admite-se a sua limitação infraconstitucional, quando se abordar outro interes…
Resolver questão →Questão #1464080 · Direito Constitucional · 2008
Antônio, brasileiro naturalizado, médico de formação eex-senador da República, foi escolhido pelo presidente daRepública para o cargo de ministro das Relações Exteriores.Após tomar posse, auxiliou o presidente na assinatura de um…
Resolver questão →Questão #1463802 · Direito Constitucional · 2008
No que toca aos direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1463748 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008