Questão #1617089 · Direito Processual Civil · 2019
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Questão #1617035 · Direito Constitucional · 2019
Adão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou o portão e adentrou o imóvel, durante a noite, para prestar socorro a Adão. De acordo com a Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1616772 · Direito Constitucional · 2019
Determinado servidor público da Administração direta estadual, ocupante de cargo efetivo, pretende candidatar-se a Vereador no próximo pleito local. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal de 1988, referido servidor:
Resolver questão →Questão #1616734 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da Invalidade dos Atos, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 10.177/1998 (Regula o processo administrativo no âmbito da AdministraçãoPública Estadual).
Resolver questão →Questão #1615292 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1615054 · Direito Civil · 2019
Marta, locadora, alugou seu imóvel a João, locatário. Ao contrato, compareceu como fiador Ricardo, pai de João, que não renunciou ao benefício de ordem. Em razão de atrasos no pagamento, Marta informou a João que ajuizaria ação p…
Resolver questão →Questão #1615041 · Direito Constitucional · 2019
Maria procurou a Defensoria Pública e informou que foi surpreendida, às 12h, com o ingresso de agentes públicos armados em sua residência, contra a sua vontade, sob a alegação de que estavam procurando um criminoso.Considerando a…
Resolver questão →Questão #1614343 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da Organização Político-Administrativa do Estado.
Resolver questão →Questão #1614023 · Direito Constitucional · 2019
Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1613764 · Direitos Humanos · 2019
Uma Organização de Direitos Humanos afirma estar tramitando, no Congresso Nacional, um Projeto de Lei propondo que o trabalhador tenha direito a férias, mas que seja possível que o empregador determine a não remuneração dessas fé…
Resolver questão →Questão #1613760 · Direito Constitucional · 2019
O diretor da unidade prisional de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de internação coletiva, quaisquer práticas de cunho religioso direcionadas aos presos, apresentando, como motivo p…
Resolver questão →Questão #1613411 · Direito Administrativo · 2016
O retorno do servidor público aposentado aos serviços denomina-se:
Resolver questão →Questão #1613145 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1612756 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre a nacionalidade e os direitos políticos,
Resolver questão →Questão #1612659 · Direito Constitucional · 2018
Certo Estado foi condenado por sentença judicial transitada em julgado, proferida por uma das Varas da Justiça Estadual, a pagar diferenças salariais devidas aos servidores públicos autores da demanda. Expedido o precatório contr…
Resolver questão →Questão #1611153 · Direito Civil · 2019
Guardas Civis foram atender a uma ocorrência em que a mãe X denunciava o ex-marido Y por não pagamento de pensão alimentícia para o filho menor. Chegaram no local e descobriram que W, atual esposa do devedor, era depositaria infi…
Resolver questão →Questão #1610615 · Direito Constitucional · 2019
As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de
Resolver questão →Questão #1609147 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir:I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1…
Resolver questão →Questão #1609145 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, fora do foro de domicílio do réu. II. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públ…
Resolver questão →Questão #1609143 · Direito Constitucional · 2019