Questão #16131452016

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

A A pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese. B A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional. C A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada; D A pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional. E A pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?