Questão #1345580 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1345510 · Direito Constitucional · 2011
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa o…
Resolver questão →Questão #1345469 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes proposições:I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicialmente, e tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo P…
Resolver questão →Questão #1344919 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344787 · Direito Constitucional · 2011
Na presente questão, cada afirmação está associada ao número que a precede, o qual deverá ser considerado para se obter o somatório relativo à alternativa correta. Analise as afirmações segundo os preceitos da Constituição Federa…
Resolver questão →Questão #1344690 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1342228 · Direito Constitucional · 2011
É certo que o Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1341916 · Português · 2011
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação
Resolver questão →Questão #1340701 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça
Resolver questão →Questão #1340515 · História do Brasil · 2011
A República Brasileira começou com um Governo Provisório, encabeçado:
Resolver questão →Questão #1340320 · Direito Constitucional · 2011
Quanto aos tribunais e servidores, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1339792 · Português · 2011
Estão plenamente adequadas a flexão e a correlação entre tempos e modos dos verbos na frase:
Resolver questão →Questão #1339316 · Direito Constitucional · 2011
Quanto às súmulas vinculantes, é acertado inferir que:
Resolver questão →Questão #1335036 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1334894 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o disposto na Lei n.º 8.429/92, analise as seguintes afirmativas. I. Agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público, constituem atos de impro…
Resolver questão →Questão #1331156 · Português · 2011
A CORRETA transformação da oração reduzida do período Ao terminar cada trabalho, ouvem seu suspiro. (l.41-43) em desenvolvida está na alternativa:
Resolver questão →Questão #1331154 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, estão protegidos pela garantia da inamovibilidade. II. Os juízes dos tribunais eleitorais exercerão a função por, no mínimo, quatro a…
Resolver questão →Questão #1331130 · Direito Constitucional · 2011
Complete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal: Ao _____________ compete julgar em ____________ as causas decididas em última instância pe…
Resolver questão →Questão #1331020 · Direito Constitucional · 2011
A Emenda Constitucional nº. 45, de 8 dezembro de 2004, introduziu no direito brasileiro a súmula com efeitos vinculantes.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1330605 · Controle Externo · 2011