Questão #1501980 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1499669 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta (garantias da magistratura e Conselho Nacional de Justiça):
Resolver questão →Questão #1496754 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1495622 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a única opção que atende o comando da questão. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
Resolver questão →Questão #1494839 · Direito Administrativo · 2006
Um servidor estatutário atinge a idade para a aposentadoria compulsória após 7 (sete) anos de exercício no serviço público. Sabendo-se que ele não possui outros períodos de contribuição ou de tempo de serviço a serem computados, …
Resolver questão →Questão #1494837 · Direito Constitucional · 2006
O reconhecimento de iguais direitos aos homossexuais e a igual valoração jurídica das relações afetivas e eróticas entre pessoas do mesmo sexo
Resolver questão →Questão #1491041 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. Os TRFs poderão funcionar de forma descentralizada, constituindo câmaras regionais, a fim de assegur…
Resolver questão →Questão #1488968 · Legislação Estadual · 2007
Quanto ao exercício irregular das funções, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488542 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487022 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiário…
Resolver questão →Questão #1487021 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiçafederal. Os serviços sociais autônomos - como SENAC, SESI e SEBRAE -, ainda que mantidos por contribuições parafiscais e tendo natureza de pessoa jurídica de direito pri…
Resolver questão →Questão #1484669 · Segurança da Informação (TI) · 2007
Na criptografia de chave simétrica,I. há dois tipos de algoritmos: cifragem de bloco e cifragem de fluxo. II. as cifragens de bloco são mais rápidas que as cifragens de fluxo. III. as cifragens de fluxo utilizam mais código que a…
Resolver questão →Questão #1484158 · Direito Constitucional · 2007
Membro de Tribunal Regional Federal acusado da prática de crime comum será julgado pelo
Resolver questão →Questão #1483835 · Direito Previdenciário · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dosprincípios da seguridade social. Assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à mater…
Resolver questão →Questão #1483223 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Abelardo presta declaração falsa às autoridades fazendárias com o fim de sonegar tributo devido. Antes do recebimento da denúncia, paga o tributo devido e seus acréscimos. Com base nessa informação e na legislação especial penal,…
Resolver questão →Questão #1480924 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. A CF disciplina diretamente as normas de remoção ou permuta de juízes dos TRFs.
Resolver questão →Questão #1474824 · Direito Constitucional · 2008
O órgão competente para julgar conflito de competência entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o
Resolver questão →Questão #1474781 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1470836 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere ao Poder Judiciário a suas respectivas competências constitucionais, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1467512 · Direito Constitucional · 2008