Questão #1051033 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1051025 · Direito Constitucional · 2017
À luz da CF, do entendimento consolidado pelo STF e pela doutrina pertinente, a intervenção federal será decretada quando
Resolver questão →Questão #1050858 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o sistema de imunidades parlamentares previsto na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1050823 · Legislação Estadual · 2017
Complete as lacunas corretamente segundo a Lei Orgânica de Belmonte – SC: Art. 62: O Prefeito Municipal gozará de férias de _________________ dias anualmente, sem prejuízo da remuneração, ficando a seu critério a época para usufr…
Resolver questão →Questão #1050529 · Direito Administrativo · 2017
A decisão proferida pela autoridade competente, que demite determinado servidor público dos quadros da Administração pública, em razão da comprovação de infração disciplinar assim apenada tem natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #1050417 · Direito Constitucional · 2017
Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir. O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Público veda aos integrantes da carreira a possibilidade de substituição de uns pel…
Resolver questão →Questão #1050414 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue o item subsequente. Com fundamento na indissolubilidade do pacto federativo, que veda o …
Resolver questão →Questão #1050410 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além do encargo do recebimento e conhec…
Resolver questão →Questão #1050378 · Direito Constitucional · 2017
Considere os seguintes atos do Presidente da República praticados contraI. a existência da União.II. o cumprimento das leis e das decisões judiciais.III. a probidade na Administração.IV. o exercício dos direitos políticos, indivi…
Resolver questão →Questão #1050344 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso de
Resolver questão →Questão #1050342 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações
Resolver questão →Questão #1050335 · Arquivologia · 2017
Acerca da Tabela de Temporalidade, analise as proposições a seguir. I. A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de classificação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos…
Resolver questão →Questão #1044221 · Direito Penal · 2017
Considerando-se a legislação pertinente, bem como o entendimento dos tribunais superiores, no que tange aos crimes contra o meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1041580 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, sobre os Conselhos de Fiscalização Profissionais é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1041475 · Direito Constitucional · 2017
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1041449 · Contabilidade Geral · 2017
Uma Sociedade Empresária comercializa equipamentos de informática. Em 31.12.2016, apurou saldo da conta de Mercadorias para Revenda no valor de R$100.000,00, formado por 50 notebooks. Até então, o preço de venda praticado pela So…
Resolver questão →Questão #1041442 · Direito Constitucional · 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil. Nos termos da lei maior, compete ao STF processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #1041430 · Direito Constitucional · 2017
Anastácio é Ministro do Supremo Tribunal Federal e Anacleto, membro do Conselho Nacional de Justiça. A ambos é imputada a prática de crime de responsabilidade. Diante dessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal, comp…
Resolver questão →Questão #1041414 · Direito Constitucional · 2017
Inconformado com determinado ato lesivo à moralidade administrativa praticado pelo prefeito de seu município, o cidadão Roberto, sócio majoritário da empresa X, pretende que seja anulado o ato por meio de ação popular, o que é
Resolver questão →Questão #1041406 · Direito Constitucional · 2017