Questão #1523972 · Direito Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1513176 · Direito Processual Penal · 2004
De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir. Considere que a Constituição de um estado brasileiro determina que o secretário de Estado de Educação será julgado pelo tribunal de justiça. Nessa situação, prevalece…
Resolver questão →Questão #1510376 · Direito Tributário · 2004
A fiscalização tributária apreendeu em estabelecimentofarmacêutico controle paralelo de vendas de três anos anterioresà fiscalização, sem emissão de notas fiscais, de cápsulas paraemagrecimento compostas de substância capaz de ca…
Resolver questão →Questão #1508376 · Informática · 2005
Com relação ao Windows XP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500316 · Direito Civil · 2006
A respeito do contrato de fiança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1498285 · Regimento Interno · 2006
As questões de números 55 a 57 referem-se aoRegimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96. Com relação à exceção de suspeição ou impedimento prevista na Resolução 107/1996, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497126 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, d…
Resolver questão →Questão #1494980 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O beneficiário da justiça gratuita, quando vencido na ação, não é isento da condenação nos ônus da sucumbência, devendo ser condenado ao pagamento da verba honorária. …
Resolver questão →Questão #1492119 · Direito Civil · 2006
Dá-se o traditio breve manu quando
Resolver questão →Questão #1490378 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487455 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoabaixo:Cuidado: o uso desse aparelho pode produzir violênciaA revista Science publicou, em 2002, o relatório de umapesquisa coordenada por Jeffrey Johnson, da Universidade…
Resolver questão →Questão #1482917 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca da competência para conhecimento e julgamento de feitos penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482814 · Direito Penal · 2007
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, considere as seguintes afirmativas: 1. Por se tratar de delito de mera atividade, a concussão se consuma com a simples exigência da vantagem inde…
Resolver questão →Questão #1480691 · Regimento Interno · 2007
A respeito das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba considere: I. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba funcionará com a presença de pelo menos quatro de seus Juízes, incluído o Presidente, caso em que este terá d…
Resolver questão →Questão #1477475 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Constitui exceção peremptória:
Resolver questão →Questão #1471132 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à competência do Conselho Penitenciário, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1468425 · Direito Penal · 2008
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1468241 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, trazidas de Corumbá MT edisseminadas em Fortaleza CE. Parte da droga era remetidapara a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido noaeroporto, quando ten…
Resolver questão →Questão #1462393 · Direito Civil · 2008
No que tange a aspectos do usufruto, é certo que
Resolver questão →Questão #1460914 · Direito Processual Penal · 2008