Questão #14982852006

Regimento Interno — modificação de competência, conexão e continência, prorrogação e juízo prevalente

As questões de números 55 a 57 referem-se aoRegimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96.

Com relação à exceção de suspeição ou impedimento prevista na Resolução 107/1996, é correto afirmar:

A Se o excepto reconhecer a sua suspeição, o relator mandará que os autos voltem ao Presidente, que tomará as providências conseqüentes. B A parcialidade partidária por si só não legitima a argüição de suspeição ou impedimento. C Será legítima a suspeição, mesmo quando o excipiente a provocar ou, depois de manifestada a causa, praticar ato que importe aceitação do argüido. D A exceção de impedimento do Diretor Geral da Secretaria deverá ser oposta no prazo de 48 horas a contar da distribuição. E Logo que receber os autos da exceção o relator determinará que, em 48 horas, se pronuncie o excepto.

Regimento Interno — modificação de competência, conexão e continência, prorrogação e juízo prevalente

Uma questão respondida. E as próximas?