Questão #1500924 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1499575 · Direito Administrativo · 2006
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Questão #1499167 · Concursos · 2006
Quanto à Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1497583 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.Se o juiz verificar a presença dos requisitos legais, poderá, de ofício, dar início ao processo de desapropriação judicial.
Resolver questão →Questão #1497582 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada.A requisição depende de prévia intervenção do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1496278 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação à dissolução da sociedade, o Ministério Público atuará se:
Resolver questão →Questão #1496153 · Direito Administrativo · 2006
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção incorreta acerca dos serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1495637 · Direito Administrativo · 2006
As sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa: I. dependem, para aplicação, da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público. II. não se aplicam, se as contas do responsável tiverem sido aprovadas pelo Tribunal de …
Resolver questão →Questão #1495636 · Direito Administrativo · 2006
Configura ato de improbidade administrativa no exercício da função pública: I. o servidor adquirir bens cujo montante seja incompatível com a sua renda se não conseguir comprovar a origem lícita dos mesmos. II. o funcionário do M…
Resolver questão →Questão #1495190 · Inglês · 2006
Choose the word that completes the following sentence: Peter is a ____________ smoker.”
Resolver questão →Questão #1494953 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada.Constitui requisição a utilização compulsória da propriedade particular pelo Estado, em situações de iminente perigo público,…
Resolver questão →Questão #1494787 · Direito Administrativo · 2006
Sócrates, técnico judiciário, teve concedida sua aposentadoria por tempo de serviço. Entretanto, quando estava em atividade praticou atos de corrupção, falta pela qual foi processado e condenado. Nesse caso, Sócrates estará sujei…
Resolver questão →Questão #1494769 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491409 · Português · 2007
1 Relação é uma coisa que não pode existir, que não pode ser, sem que haja uma outra coisa para completá-la. Mas essa outra coisa fica sendo essencial dela. Passa a 4 pertencer à sua definição específica. Muitas vezes ficamos com…
Resolver questão →Questão #1491350 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com a classificação e enumeração dada pela Lei no 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário público
Resolver questão →Questão #1491053 · Direito Administrativo · 2007
Quanto à improbidade administrativa, julgue os seguintes itens. Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito repre…
Resolver questão →Questão #1490383 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao Direito Administrativo, analise as afirmativas seguintes. I - O ilícito administrativo configura-se quando o servidor público municipal pratica, no exercício de suas funções, ato que viole deveres ou proibições cons…
Resolver questão →Questão #1489131 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488793 · Direito Administrativo · 2007
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92) ampliou o controle sobre as ações de agentes públicos, estabelecendo condutas proibidas e penalidades correspondentes. Nos termos da lei, marque V para as assertivas verdadei…
Resolver questão →Questão #1488032 · Direito Constitucional · 2007