Questão #14947692006

Direito Processual Penal — improbidade administrativa

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar:

A A constituição do defensor só poderá ser feita por instrumento de mandato, ainda que o acusado o indicar por ocasião do interrogatório. B Se o acusado for advogado e estiver foragido, poderá ser processado e julgado sem defensor. C Não poderá funcionar como defensor o parente do juiz, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. D A impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome e outros dados qualificativos, impedirá a propositura da ação penal, ainda que certa a identidade física. E Se o réu não o tiver, será nomeado defensor pelo juiz, não podendo o mesmo, antes da sentença, constituir outro de sua confiança.

Direito Processual Penal — improbidade administrativa

Uma questão respondida. E as próximas?