Questão #1511360 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1497147 · Direito Administrativo · 2006
Considerando o que diz a Constituição da República, assinale, dentre as atividades citadas abaixo, aquela que NÃO se constitui serviço público, cuja prestação incumbe, direta ou indiretamente, ao Poder Público.
Resolver questão →Questão #1491209 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 31 a 41 baseiam-se notexto apresentado abaixo.O governo inglês divulgou recentemente o que é atéagora o mais detalhado estudo sobre custos e riscos econômicosdo aquecimento global e sobre medidas q…
Resolver questão →Questão #1460206 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta a respeito dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1457881 · Direito Processual Penal · 2008
A vítima ou quem tiver qualidade para representá-la poderá ajuizar a ação penal privada subsidiária da pública se o representante do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1439384 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. Nos crimes de ação penal pública em que o Ministério Público requeira o arquivamento do inquérito policial, ad…
Resolver questão →Questão #1438650 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da ação penal privada subsidiária da pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1437015 · Fonoaudiologia · 2009
A atenção básica em saúde é definida como Conjunto de ações, no âmbito
Resolver questão →Questão #1422724 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta conforme a legislação especial e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1407002 · Direito Constitucional · 2010
Os direitos e garantias fundamentais revelaram-se como a espinha dorsal do sistema jurídico, devendo o Estado atuar nos diversos setores de interesse público, sem ferir tais direitos e garantias. Em face disso, assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1391534 · Direito Penal · 2010
A maioria dos casos de co-participação encontra satisfatória resposta nos limites do artigo 29 do CP. Ocorre, todavia, que existem casos-limite nos quais o legislador não pensou. Assim, cumpriria decidir sobre a aplicabilidade da…
Resolver questão →Questão #1387436 · Legislação Estadual · 2010
Pela análise do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que a licença para tratar de interesse particular para os funcionários interinos e aos comissionados
Resolver questão →Questão #1383598 · Português · 2010
A respeito de aspectos sintáticos do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360752 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto seguinte Refletindo sobre a atuação dos jornalistas atuais, Bernardo Kucinski releva, em seu livro, o caráter
Resolver questão →Questão #1349230 · Direito Processual Penal · 2011
A ação penal ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha condições de representá-lo, nos crime de ação pública, quando não for intentada pelo Ministério Público no prazo legal, denomina-se ação penal
Resolver questão →Questão #1340691 · Direito Processual Penal · 2011
A ação penal privada subsidiária
Resolver questão →Questão #1338292 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1328114 · Direito Processual Penal · 2012
Caberá ação penal privada subsidiária nos crimes de ação penal pública quando
Resolver questão →Questão #1300877 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere às formas e meios de prestação do serviço público ou de utilidade pública, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1294113 · Direito Processual Penal · 2012