Questão #1451527 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1451023 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, àluz do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Entrou em vigor, no dia 1.º/1/2008, lei temporária que vigoraria até o dia 1.º/…
Resolver questão →Questão #1449924 · Direito Constitucional · 2008
Com base na legislação disciplinadora das súmulas vinculantes,julgue os itens que se seguem. São legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante os mesmos legitimados a propor ação dir…
Resolver questão →Questão #1449465 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Os sócios de uma sociedade em nome coletivo, em situação de flagrante insolvabilidade, aprovam sua transformação em sociedade anônima, denominada Companhia de Tecidos Tauá, tentando com isso evitar que os efeitos da falência pude…
Resolver questão →Questão #1447474 · Direito Processual Penal · 2009
O mandado de citação indicará, nos termos do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1447409 · Português · 2009
Jornalismo e universo jurídicoÉ frequente, na grande mídia, a divulgação deinformações ligadas a temas jurídicos, muitas vezes essenciaispara a conscientização do cidadão a respeito de seus direitos.Para esse gênero de informação…
Resolver questão →Questão #1445911 · Contabilidade Pública · 2009
Segundo conceitua o Prof. Hélio Kohama, os estágios da receita pública são as etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e pelas repartições encarregadas de executá-las. Acerca dos estágios da rece…
Resolver questão →Questão #1445239 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos da lei processual penal, a liberdade provisória pode ser
Resolver questão →Questão #1444809 · Direito Penal · 2009
O crime de peculato
Resolver questão →Questão #1440291 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à sentença:
Resolver questão →Questão #1438292 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de recursos, está de acordo com a legislação vigente: I. Os recursos serão voluntários, excetuando-se os seguintes casos, em que deverão ser interpostos, de ofício, pelo juiz: da sentença que não conceder habeas corpus…
Resolver questão →Questão #1438272 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1436201 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos do Código de Processo Penal:I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.II. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o of…
Resolver questão →Questão #1430128 · Legislação de Trânsito · 2009
Considerando as competências dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, correlacione as colunas a seguir. ( 1 ) Encaminhar aos órgãos e entidades execu-tivas de trânsito e executivos rodoviários informações sobre pro…
Resolver questão →Questão #1429064 · Direito Penal · 2009
Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1427261 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o controle de constitucionalidade pela via incidental no direito brasileiro é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1424161 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da execução por quantia certa, considere:I. O seguro de vida não se inclui dentre os bens absolutamente impenhoráveis.II. Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o…
Resolver questão →Questão #1423796 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de processo iniciado por queixa na qual se descreve crime a que a lei comina pena máxima não superior a 2 (dois) anos, será adotado o procedimento
Resolver questão →Questão #1418327 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal pública incondicionada, excetuados os delitos de pequeno potencial ofensivo, é regida, entre outros, pelos princípios da
Resolver questão →Questão #1417049 · Informática · 2009