Questão #1631786 · Direito Tributário · 2020
Questões encontradas
Questão #1506350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O procedimento de apuração de infração administrativa previsto no ECA pode ser iniciado
Resolver questão →Questão #1494850 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1483551 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Segundo o artigo 238 do ECA, prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa constitui:
Resolver questão →Questão #1458661 · Pedagogia · 2008
Costuma-se definir aprendizagem como mudança decomportamento. Esse termo não se aplica somente às atividadesescolares, mas é um fenômeno do dia-a-dia que ocorre desde oinício da vida. Uma área específica dentro da psicologia inve…
Resolver questão →Questão #1432216 · Português · 2009
O que caracteriza, basicamente, a perspectiva romântica que ainda prevalece quando se fala em inovação é o
Resolver questão →Questão #1379050 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
É crime praticado contra crianças e adolescentes:
Resolver questão →Questão #1364499 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : Considere a seguinte situação hipotética. João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de…
Resolver questão →Questão #1363159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considere a Lei Federal nº 8069/70 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e responda às questões de nº 20 a 22. Dentre os procedimentos citados abaixo, todos relacionados no ECA como crimes contra a criança e o adolescente, a…
Resolver questão →Questão #1359649 · Contabilidade de Custos · 2011
Sob o enfoque da classificação dos custos, no que se refere a um custo fixo, considere as afirmativas a seguir.I - Tem sempre o mesmo valor em função de suas características. II - É classificado em repetitivo e não repetitivo. II…
Resolver questão →Questão #1358906 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : Considere a seguinte situação hipotética. Bruno, penalmente responsável, induziu uma menina de tre…
Resolver questão →Questão #1355205 · Informática · 2011
No Windows XP, a data de modificação de um arquivo ou pasta pode ser visualizada em uma coluna específica, quando estando no modo de exibição:
Resolver questão →Questão #1347504 · Química · 2011
Uma corrente com 200 kg/s de uma mistura líquida de etilenoglicol água com 60% (em massa) de etilenoglicol são colo- cados em contato com a mesma quantidade de furfural puro a 298 K e 101.325 Pa.Com relação ao diagrama ternário d…
Resolver questão →Questão #1345756 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Ao fiscalizar as entidades de atendimento responsáveis pela execução de programas de proteção e socioeducativos, age de acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente o representante do Ministério Público que
Resolver questão →Questão #1339117 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o art. 228 do ECA, considera-se crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante deixar de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo refe…
Resolver questão →Questão #1338517 · Legislação de Trânsito · 2011
Em relação à legislação que instituiu o Código de TrânsitoBrasileiro, julgue os itens subsequentes. No caso de réu reincidente em crime de trânsito, é obrigatório que o magistrado, ao julgar a nova infração, fixe a pena prevista …
Resolver questão →Questão #1293090 · Arquitetura · 2012
Um escritório de arquitetura desenvolveu um projeto paraser submetido a um concurso público em Palmas, no Tocantins,cuja latitude é igual a 10°11' 4 sul. Devido a um erro de um dosresponsáveis técnicos, os brises do projeto foram…
Resolver questão →Questão #1290753 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades, dos programas e da política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1284740 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
As infrações administrativas previstas no ECA configuram condutas contrárias a preceitos normativos que estabelecem uma ingerência do Estado na vida das pessoas físicas ou jurídicas, com vistas à proteção dos direitos das criança…
Resolver questão →Questão #1155155 · Direito Previdenciário · 2014