Questão #1325164 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1325019 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale as assertivas abaixo: gt;I - Aquele que recebe, para si, dinheiro, para dar voto, pratica o crime de corrupção eleitoral, ainda que seja pessoa inapta a votar.I…
Resolver questão →Questão #1324744 · Direito Penal · 2012
Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:
Resolver questão →Questão #1323350 · Direito Penal · 2012
Acerca dos critérios de cominação e aplicação da pena, julgue ositens que se seguem. O acréscimo da pena em razão do crime continuado é fixado de acordo com o iter criminis percorrido pelo agente, porquanto na continuidade deliti…
Resolver questão →Questão #1322104 · Direito Penal · 2012
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, à distinção entre os crimes tentado e consumado, ao erro sobre elementos do tipo e a aspectos diversos sobre as penas, assinale a opção correta à luz das disposições do CP e…
Resolver questão →Questão #1319834 · Direito Penal · 2012
NA DISCUSSÃO SOBRE A FINALIDADE DA PENA, QUALIFICA-SE COMO TEORIA EXCLUSIVA DE PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA:I) a teoria de Günter Jakobs, em que a norma penal apresenta-se como necessidade sistêmica de estabilização de expectativas s…
Resolver questão →Questão #1319806 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1316991 · Direito Penal · 2012
Um sujeito é condenado por crime contra a Administração Pública à pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime fechado. Depois de cumprir 03 (três) anos da pena, ele requer progressão de regime de cumprimento. Como deve agir o M…
Resolver questão →Questão #1316157 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
O artigo 7o do Decreto Lei no 200/67 cita que a ação governamental obedecerá a planejamento que vise a promover o desenvolvimento econômico-social do País e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas elaborados…
Resolver questão →Questão #1314480 · Direito Penal · 2012
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. É inconstitucional lei que preveja a condenação à morte ou à execução de trabalhos forçados, dado que a Constituição Federal de 1988 …
Resolver questão →Questão #1314361 · Direito Penal · 2012
A pena privativa de liberdade fixada em 3 (três) meses; a pena de multa quando é cumulativamente aplicada com uma privativa de liberdade e a pena de prestação pecuniária prescrevem, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1311531 · Direito Penal · 2012
As circunstâncias agravantes
Resolver questão →Questão #1305939 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que tange aos princípios gerais orientadores do ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305365 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.De acordo com o CPC, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, os prazos para c…
Resolver questão →Questão #1304937 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Caso um advogado experiente, que patrocina a defesa de acu…
Resolver questão →Questão #1296246 · Direito Processual do Trabalho · 2012
O seguinte comando do Código de Processo Civil é considerado INCOMPATÍVEL com o Processo do Trabalho, de acordo com entendimento sumulado pelo TST:
Resolver questão →Questão #1295604 · História · 2012
Durante boa parte do período medieval, a marcação do tempo era controlada pela Igreja Católica, preocupada com o tempo religioso e com os ofícios religiosos a ele relacionados. Nos séculos XIV e XV, no entanto, os relógios mecâni…
Resolver questão →Questão #1293842 · Direito Penal · 2012
Considere as seguintes situações hipotéticas de cidadãos processados pela Justiça Pública: I. José, não reincidente, é condenado a cumprir pena de 04 anos de reclusão por crime de denunciação caluniosa e poderá iniciar o cumprime…
Resolver questão →Questão #1293515 · Direito Penal · 2012
Com relação à individualização da pena é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293514 · Direito Penal · 2012