Questão #1358372 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1358371 · Direito Penal · 2011
No tocante às penas privativas de liberdade,
Resolver questão →Questão #1353877 · Direito Penal · 2011
Caio, reincidente em crime de estupro, também é reincidente em crime de roubo. Diante disso, para obter o livramento condicional, de acordo com o disposto no art. 83, do Código Penal, deverá cumprir
Resolver questão →Questão #1350804 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à prisão, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1350010 · Direito Penal · 2011
Sobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349868 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1348037 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. A pena de prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro, à vista ou em parcelas, à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social de …
Resolver questão →Questão #1345549 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta considerando as disposições gerais da Lei Complementar n.º 46/1994.
Resolver questão →Questão #1344735 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
Resolver questão →Questão #1343608 · Enfermagem · 2011
Em avaliação periódica dos colaboradores de uma determinada empresa, foram utilizadas medidas antropométricas para avaliação do estado nutricional. A análise constatou: I. A obesidade androide, situação que representa o excesso d…
Resolver questão →Questão #1339170 · Direito Penal · 2011
A respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339105 · Direito Penal · 2011
Com relação às penas restritivas de direitos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1335032 · Direito Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. O livramento condicional poderá ser revogado se o liberado é condenado, por crime cometido na vigência do benefício, à pena de multa. II. A reincidência é causa interruptiva tanto da prescrição…
Resolver questão →Questão #1333691 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333041 · Direito Penal · 2011
Na aplicação da pena,
Resolver questão →Questão #1332523 · Direito Penal · 2011
Se o cálculo da pena de reclusão resultar em 2 anos, 6 meses, 2 dias e 10 horas, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #1331379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O adolescente, pela prática de ato infracional, segundo o Estatuto da Criança do Adolescente, pode receber medida socioeducativa de
Resolver questão →Questão #1331008 · Direito Tributário · 2011
O pagamento é a forma mais rudimentar de extinção do crédito tributário. Sobre o pagamento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330896 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que se refere a medida socioeducativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326649 · Direito do Consumidor · 2012