Questão #1433822 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1431948 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere às questões previdenciárias atinentes aos juizados especiais federais e à jurisprudência aplicável à espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429596 · Direito Constitucional · 2009
A doutrina e a prática histórica recente sobre Direito Constitucional intertemporal indicam que
Resolver questão →Questão #1428995 · Direito Civil · 2009
De acordo com as regras concernentes ao seguro automotivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422740 · Direito Processual Penal · 2009
Considere as seguintes circunstâncias:1) atipicidade da conduta, 2) ausência de indícios de autoria e materialidade, 3) extinção da punibilidade.Segundo os Tribunais Superiores, admite-se o trancamento do inquérito policial quand…
Resolver questão →Questão #1422727 · Matemática · 2009
Todas as soluções das equações que representam as sentenças II e III são números racionais.
Resolver questão →Questão #1422723 · Direito Processual Penal · 2009
Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet
Resolver questão →Questão #1422029 · Direito Constitucional · 2009
Os direitos e garantias fundamentais são fruto de lenta evolução histórica. Por meio de suas fases, percebe-se a construção da própria sociedade e da figura do Estado. Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na…
Resolver questão →Questão #1419113 · Direito Constitucional · 2009
Por não ser um ramo codificado, o Direito Administrativo tem, na Constituição, um núcleo mínimo essencial de conhecimento obrigatório por parte de seus operadores. Acerca da administração pública, assinale a alternativa correta, …
Resolver questão →Questão #1415887 · Medicina Legal · 2009
Em relação às exumações administrativas e suas indicações, é correto afirmar que são realizadas para1- verificar particularidades que possam elucidar circunstâncias da morte. 2- o translado de ossos para o ossário ou columbário. …
Resolver questão →Questão #1414292 · Legislação Federal · 2010
Dispõe o estatuto do idoso: Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. No caso de entidades filantrópicas ou casa lar, é facultada a …
Resolver questão →Questão #1405243 · Direito Processual Penal · 2010
Um servidor público federal, de forma dolosa, apropriouse de dois computadores da repartição em que trabalhava, sendo crime de ação penal pública incondicionada. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404521 · Direito Civil · 2010
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direitovem se apresentando como um conjunto de normas que tem comoobjetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a j…
Resolver questão →Questão #1392840 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial em cumprir requisição judicial relativa a cumprimento de diligências configura o crime de desobediência.
Resolver questão →Questão #1386744 · Direito Processual Civil · 2010
A assistência judiciária gratuita
Resolver questão →Questão #1385851 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. Não obstante a existência de entendimento sumulado do STJ no sentido de que, na ação penal instruída por inquérito policial, é desnecessária a r…
Resolver questão →Questão #1380539 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da revisão criminal, julgue os próximos itens.A revisão criminal, que é um dos aspectos diferenciadores do mero direito à defesa e do direito à ampla defesa, este caracterizador do direito processual penal, tem por fin…
Resolver questão →Questão #1380439 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor. Considere a seguinte situação hipotética. Caio foi ao mercado com seu amigo apenas para acompanhá-lo, uma vez que não iria comprar nada. Enquanto andava pelo estabelecime…
Resolver questão →Questão #1371863 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1371861 · Direito Processual Penal · 2010