Questão #1499775 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Questões encontradas
Questão #1499717 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, ato judicial que constitua em mora o devedor
Resolver questão →Questão #1499712 · Direito Processual Civil · 2006
A herança vacante, a massa falida e o espólio serão representados em juízo, respectivamente, pelo
Resolver questão →Questão #1499672 · Direito Administrativo · 2006
A Administração Pública pode e/ou deve anular os seus próprios atos, eivados de vícios, que os tornem ilegais,
Resolver questão →Questão #1499661 · Direito Administrativo · 2006
No conceito de ato administrativo, arrolado pelos juristas pátrios, são assinaladas diversas características. Aponte, no rol abaixo, aquela que não se enquadra no referido conceito.
Resolver questão →Questão #1499574 · Direito Eleitoral · 2006
Os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1499487 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Nos dissídios individuais,
Resolver questão →Questão #1498411 · Direito Administrativo · 2006
Considere as assertivas a respeito dos atributos do ato administrativo:I. Os atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabel…
Resolver questão →Questão #1498354 · Matemática · 2006
Observe a sucessão de igualdades seguintes:
Resolver questão →Questão #1498202 · Direito Administrativo · 2006
A Administração Pública, para justificar a expedição de um ato administrativo discricionário, alegou determinada matéria de fato que, posteriormente, verificou-se materialmente inexistente. Em razão disso, o referido ato pode, em…
Resolver questão →Questão #1498171 · Direito Administrativo · 2006
Alegando falta de verbas públicas, o Prefeito de uma cidade litorânea exonerou, ad nutum, determinado servidor. No dia seguinte, sem qualquer modificação na situação financeira do município, nomeou outro funcionário para a mesma …
Resolver questão →Questão #1498163 · Português · 2006
Resolver questão →
Questão #1498117 · Direito Processual Penal · 2006
As omissões da denúncia não podem ser supridas após
Resolver questão →Questão #1498115 · Direito Administrativo · 2006
A existência do sistema de registro de preços, previsto na lei de licitações (Lei n. 8.666/93), para a compra de bens, destinados ao serviço público,
Resolver questão →Questão #1497772 · Direito Administrativo · 2006
No que diz respeito ao conceito de ato administrativo, considera-se como um de seus elementos
Resolver questão →Questão #1497138 · Português · 2006
Numa pizzaria, ao lado da porta de entrada, um cartaz avisava: Um rapaz entra, lê o cartaz, senta-se a uma mesa e pede ao garçom: Por favor, um suco de abacaxi. O garçom esclarece: Se você não for comer alguma coisa, não poderei …
Resolver questão →Questão #1496892 · Direito Administrativo · 2006
O atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, é denominado de:
Resolver questão →Questão #1496891 · Direito Comunitário · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496786 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta, considerando o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1496734 · Direito Administrativo · 2006