Questão #1505783 · Conhecimentos Gerais · 2005
Questões encontradas
Questão #1505690 · Direito Administrativo · 2005
Relativamente aos poderes administrativos, julgue os itens a seguir. I Poder vinculado é aquele conferido à administração para a prática de atos dessa natureza, ou seja, em que a administração dispõe de uma razoável liberdade de …
Resolver questão →Questão #1504369 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os direitos e garantias individuais e coletivos, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1504345 · Direito Administrativo · 2005
No âmbito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112/90), a vantagem que se caracteriza como indenização é
Resolver questão →Questão #1503827 · Direito Administrativo · 2005
Considerando que um servidor público federal tenha solicitado o parcelamento de suas férias e esse pedido tenha sido negado sob o argumento de que o parcelamento seria contrário aos interesses da administração, julgue os itens se…
Resolver questão →Questão #1503808 · Direito Administrativo · 2005
A Administração Pública, no exercício do Poder de Polícia, pode executar seus atos independentemente da manifestação prévia de outro Poder, ressalvadas poucas exceções. A característica do Poder de Polícia que legitima a conduta …
Resolver questão →Questão #1503254 · Direito Administrativo · 2006
Com relação ao processo administrativo previsto na Lei no 9784/99, observe as seguintes proposições: I. As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo delegante. …
Resolver questão →Questão #1502961 · Direito Administrativo · 2006
A licença é um ato administrativo
Resolver questão →Questão #1502946 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelece a Constituição Federal, além de outros, que
Resolver questão →Questão #1502921 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos atributos do ato administrativo considere: I. Uma das conseqüências da presunção de legitimidade e veracidade é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. II. A eficáci…
Resolver questão →Questão #1502915 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa CORRETA a respeito do objeto do direito constitucional, da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1502871 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os elementos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1502864 · Direito Administrativo · 2006
Da aplicação da teoria dos motivos determinantes decorre a
Resolver questão →Questão #1502770 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos atos administrativos, analise as seguintes afirmativas: I. Enquanto não for decretada sua invalidade, o ato administrativo nulo pode ser executado em virtude da presunção de legitimidade. II. O requisito da impera…
Resolver questão →Questão #1502700 · Direito Administrativo · 2006
Suponha que um indivíduo preste à administração informações equivocadas a respeito da área construída de imóvel de sua propriedade. Tendo em vista essas informações, a administração lavra multa contra o proprietário, porque a áre…
Resolver questão →Questão #1502344 · Direito Tributário · 2006
Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1501344 · Direito Constitucional · 2006
Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal. O Ministério Público, a advocacia e a defensoria pública constituem funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1501308 · Legislação Federal · 2006
Com relação ao Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é correto afirmar: I. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais funcionarão nos dias úteis, das 7:00 às 23:00 horas, mesmo durante as férias forenses. II. O…
Resolver questão →Questão #1500923 · Direito Administrativo · 2006
Com o objetivo de punir determinado servidor público, o superior hierárquico, ao invés de instaurar regular processo disciplinar, já que possuía competência para tanto, valeu- se do instituto legal da remoção ex officio que, cont…
Resolver questão →Questão #1499869 · Direito Constitucional · 2006