Questão #1427355 · História do Brasil · 2009
Questões encontradas
Questão #1426910 · Direito Administrativo · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426279 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao ato administrativo. Segundo a doutrina, integra o conceito de forma, como elemento do ato administrativo, a motivação do ato, assim considerada a exposição dos fatos e do direito que servira…
Resolver questão →Questão #1426111 · Direito Administrativo · 2009
Pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo é o conceito do requisito do ato administrativo denominado
Resolver questão →Questão #1426082 · Direito Administrativo · 2009
Os atos administrativos gozam da presunção de legitimidade (presunção juris et de jure) e veracidade (presunção juris tantum) porque a legitimidade produz a inversão do ônus da prova, ao passo que a veracidade não produz este efe…
Resolver questão →Questão #1426081 · Direito Administrativo · 2009
Não se confundem atributos e elementos do ato administrativo porque os elementos se relacionam com a formação do ato, enquanto os atributos são características que o apartam do ato jurídico de direito privado.Reflita sobre as afi…
Resolver questão →Questão #1425923 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, referentes aos atos administrativos. O conceito de ato administrativo teve origem e se desenvolveu na Inglaterra, país filiado ao sistema do civil law, com regime jurídico próprio para as questões conce…
Resolver questão →Questão #1425863 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os próximos itens relativos à organização do poderes. O Poder Judiciário não pode anular ato de nomeação dos diretores das agências reguladoras
Resolver questão →Questão #1425780 · Direito Administrativo · 2009
O ato administrativo, por estar submetido a um regime de direito público, apresenta algumas características que o diferenciam dos atos de direito privado. Assim, de acordo com o atributo da imperatividade, o ato administrativo po…
Resolver questão →Questão #1425727 · Inglês · 2009
flash memory has become a major database storage in building portable information devices because of its nonvolatile, shock-resistant, power-economic nature, and fast access time for read operations.
Resolver questão →Questão #1425487 · Português · 2009
A frase invocada nas aulas de História constitui o centro das presentes reflexões do autor do texto, que a explora, fundamentalmente, como expressão
Resolver questão →Questão #1425383 · Direito Civil · 2009
A faleceu em 15 de janeiro de 2003. O inventário foi aberto em 10 de abril de 2004. Habilitaram-se à sucessão de seus bens a viúva B, casada com o A, sob o regime de separação convencional de bens, o filho C, fruto do primeiro ca…
Resolver questão →Questão #1425330 · Direito Administrativo · 2009
A convalidação do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1424760 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, emseu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimôniodas entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrinaadministrativista majoritária utiliza aquele di…
Resolver questão →Questão #1424381 · Direito Administrativo · 2009
Sobre ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424238 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da teoria geral do ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423793 · Direito Administrativo · 2009
Suponha que um servidor público pratique um ato, de boa- fé, fundamentando tal ato na ocorrência de um fato, fato esse que, posteriormente, se comprove não ter existido. Essa situação caracteriza o que a lei chama de
Resolver questão →Questão #1423698 · Direito Constitucional · 2009
NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1423644 · Direito Administrativo · 2009
Relacione as formas de provimento de cargo público, previstas no art. 8 o da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, às suas respectivas características. Ao final, assinale a opção correspondente. 1. nomeação 2. promoção 3. read…
Resolver questão →Questão #1423619 · Direito Constitucional · 2009