Questão #1423210 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1423162 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da Lei Complementar paulista no 939/03, a execução de trabalhos de fiscalização
Resolver questão →Questão #1422888 · Português · 2009
Com relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem. A substituição da expressão 'pode ser atingido' (L. 4-5) por se pode atingir mantém a correção gramatical e as informações originais do período.
Resolver questão →Questão #1422865 · Direito Tributário · 2009
As garantias e privilégios do crédito tributário decorrem
Resolver questão →Questão #1422864 · Direito Administrativo · 2009
O modelo brasileiro, marcado pela divisão dos Poderes do Estado, a despeito das várias emendas constitucionais, conserva o princípio pétreo de Estado federado e a inclinação social-democrata. Diante, pois, desse modelo, a afirmaç…
Resolver questão →Questão #1422820 · Legislação Estadual · 2009
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a importância do povo como o sujeito da vida política e da história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, dispõe expres…
Resolver questão →Questão #1422730 · Direito Administrativo · 2009
Ao Estado podem ser atribuídas duas vertentes: o governo, de natureza transitória, responsável precípuo pela proposição das políticas públicas; e a administração pública, com o encargo de fazer a implementação de tais políticas, …
Resolver questão →Questão #1422680 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à disciplina do ato administrativo, julgue os itensseguintes. Em decorrência do atributo da presunção de veracidade, não pode o ato administrativo ter sua validade apreciada de ofício pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1422539 · Psicologia · 2009
Acerca do psicodiagnóstico realizado no contexto de avaliaçãopsicológica para obtenção da carteira nacional de habilitação,julgue os itens a seguir. O psicodiagnóstico miocinético é um teste de expressão gráfica que revela, segun…
Resolver questão →Questão #1421770 · Direito Administrativo · 2009
É correto afirmar que o ato administrativo discricionário tem por limite:
Resolver questão →Questão #1421761 · Direito Administrativo · 2009
Correlacione as colunas sobre os elementos ou requisitos dos atos administrativos, a seguir. A sequência correta, de cima para baixo, é:
Resolver questão →Questão #1420691 · Direito Administrativo · 2009
Quanto às espécies do ato administrativo, considere: I. Ato discricionário pelo qual a Administração consente que o particular exerça atividade ou utilize bem público no seu próprio interesse. II. Ato vinculado pelo qual a Admini…
Resolver questão →Questão #1420625 · Direito Civil · 2009
Se em decisão monocrática (primeiro grau), for declarada inconstitucionalidade de lei municipal, em face da Constituição Estadual, a última instância será
Resolver questão →Questão #1420553 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando que um indivíduo seja surpreendido no momento em que tentava estuprar sua enteada de 10 anos de idade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420543 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das disposições criminais da Lei n.º 8.078/1990 CDC , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420508 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. João é servidor público responsável por gerenciar obra pública levada a efeito pela entidade em que exerce suas funções. Ocorre…
Resolver questão →Questão #1420433 · Engenharia Civil · 2009
Acerca de drenagem urbana, julgue os seguintes itens. Por drenagem urbana não se entende apenas aspectos meramente técnicos relativos à engenharia, mas também um conjunto de medidas a serem tomadas que visem minimizar os riscos e…
Resolver questão →Questão #1420387 · Direito Administrativo · 2009
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a permissão paradirigir, conferida àquele que for aprovado no exame de habilitação,tendo validade de um ano, período após o qual será outorgada acarteira definitiva. Com base no entendi…
Resolver questão →Questão #1420210 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à disciplina do ato administrativo, julgue os itensseguintes. O ato administrativo está sujeito a regime jurídico administrativo, razão pela qual o ato de direito privado praticado pelo Estado não é considerado ato ad…
Resolver questão →Questão #1420196 · Direito Penal · 2009