Questão #14253302009

Direito Administrativo — atos administrativos

A convalidação do ato administrativo

A é sempre possível quando o vício diz respeito à forma. B não é possível se o vício decorre de incompetência do agente que o praticou. C pode ocorrer se o vício recair sobre o motivo e à finalidade. D é admitida nas hipóteses de incompetência em razão da matéria. E é a supressão do vício existente em ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado.

Direito Administrativo — atos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?