Questão #1449304 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1449265 · Direito Administrativo · 2008
A revogação do ato administrativo praticado pelo Poder Executivo insere-se na competência
Resolver questão →Questão #1449261 · Direito Administrativo · 2008
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449241 · Direito Administrativo · 2008
Não configura, segundo a doutrina dominante, elemento ou requisito do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1449181 · Direito Administrativo · 2008
A usurpação de função e a desapropriação de um bem imóvel da União por um município são, respectivamente, vícios do ato administrativo relativos à:
Resolver questão →Questão #1449090 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448651 · Engenharia Elétrica · 2008
Considerando que na descrição acima K é uma constante e s é o operador da transformada de Laplace, julgue os itens que se seguem. A função de transferência que relaciona a posição angular C(s) e a entrada R(s) é dada por 10 (1+2k…
Resolver questão →Questão #1447609 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do ato administrativo e de temas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447295 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao conceito e ao objeto do direito administrativo, julgue os próximos itens.A CF, as leis complementares e ordinárias, os tratados internacionais e os regulamentos são exemplos de fontes do direito administrativo.
Resolver questão →Questão #1447214 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos celebrados pelaadministração pública e à Lei de Licitações, julgue os itenssubsequentes. É possível a alteração unilateral pela administração pública do contrato administrativo celebrado …
Resolver questão →Questão #1447209 · Direito Administrativo · 2009
Como exemplo de discricionariedade no âmbito de atuação da administração pública, pode-se citar a hipótese em que a lei expressamente permite a remoção de ofício do servidor público, a critério da administração, para atender à co…
Resolver questão →Questão #1446830 · Direito Administrativo · 2009
A presunção de legitimidade, como atributo do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1446779 · Direito Administrativo · 2009
O ato pelo qual a Administração dá ao bem expropriado destinação de interesse público diversa daquela inicialmente prevista denomina-se
Resolver questão →Questão #1446266 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada
Resolver questão →Questão #1446102 · Direito Administrativo · 2009
O ato administrativo vinculado, quando praticado por agente a quem a lei não atribui competência para tanto,
Resolver questão →Questão #1445937 · Direito Administrativo · 2009
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do servidor público, seguida de uma assertiva a serjulgada. João foi nomeado para exercer cargo em comissão no TRT da 17.ª Região. Nessa situação, João fo…
Resolver questão →Questão #1445839 · Direito Administrativo · 2009
O presidente de um tribunal de justiça estadual temdisponível no orçamento do tribunal a quantia deR$ 2.000.000,00 para pagamento de verbas atrasadas dosjuízes de direito e desembargadores. Cada juiz edesembargador faz jus, em mé…
Resolver questão →Questão #1445667 · Arquivologia · 2009
De acordo com os dados do texto, havia, em 2008, mais de 2 telefones em serviço para cada habitante do DF.
Resolver questão →Questão #1445511 · Direito Administrativo · 2009
Ainda que não se possa conceituar precisamente o ato administrativo, ao menos três características básicas ele tende a apresentar: o seu regime de direito público, a qualidade própria do agente que o emana e o fim de atendimento …
Resolver questão →Questão #1445372 · Legislação Estadual · 2009