Questão #1445292 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1445207 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. O serviço de compensação bancária é considerado como essencial para efeitos de greve.
Resolver questão →Questão #1445157 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a organização e a competência da justiça dotrabalho, julgue os itens de 86 a 89. Os dissídios oriundos das relações entre empregados e empregadores, bem como entre trabalhadores avulsos e seus tomadores de serviços, …
Resolver questão →Questão #1444894 · Direito Administrativo · 2009
O limite do ato administrativo discricionário é
Resolver questão →Questão #1444788 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
NÃO poderão ser classificados como receita
Resolver questão →Questão #1444450 · Biblioteconomia · 2009
Segundo Tanaka e Mello (2001), indicadores podem ser definidos como variáveis, características ou atributos capazes de sintetizar, representar ou dar maior significado ao que se quer avaliar. Na avaliação de serviços de informaçã…
Resolver questão →Questão #1443711 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições:I. As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista compõem a Administração Pública indireta, mas enquanto as duas primeiras mantêm regime jurídico tr…
Resolver questão →Questão #1443578 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os contratos administrativos, conforme previsto na Lei 8.666/93, é correto afirmar:I. A característica essencial do contrato administrativo é a participação da Administração com supremacia de poder.II. Cláusula exorbitante …
Resolver questão →Questão #1443499 · Direito Constitucional · 2009
Leia atentamente as proposições.I. Compete privativamente ao Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos, podendo delegar referida atribuição aos Ministros de Estad…
Resolver questão →Questão #1443473 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a teoria do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. A autoexecutoriedade do ato administrativo não se presume, devendo estar expressamente prevista em lei. II. O ato …
Resolver questão →Questão #1442861 · Direito Administrativo · 2009
Dentre os elementos dos atos administrativos, citam-se
Resolver questão →Questão #1441930 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.o 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1441647 · Direito Processual Penal · 2009
A recente alteração nos dispositivos legais do código de processo penal concernentes ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri pôs fim
Resolver questão →Questão #1441534 · História do Brasil · 2009
[...] Eles não lavram nem criam. Nem há aqui boi ou vaca, cabra, ovelha ou galinha, ou qualquer outro animal que esteja acostumado ao viver do homem. E não comem senão deste inhame, de que aqui há muito, e dessas sementes e fruto…
Resolver questão →Questão #1440959 · Direito Administrativo · 2009
NÃO contempla prerrogativa inerente ao regime jurídico administrativo:
Resolver questão →Questão #1440958 · Direito Administrativo · 2009
No exercício de seu poder regulamentar, o Chefe do Poder Executivo pode expedir, relativamente a todas as matérias de sua competência, regulamentos
Resolver questão →Questão #1440819 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração direta e indireta, julgue os itens seguintes. As empresas públicas e as sociedades de economia mista têm personalidade jurídica de direito privado, o que, nesse aspecto, as torna diferentes das autarqu…
Resolver questão →Questão #1440312 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Acerca das obrigações dos empresários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440267 · Direito Administrativo · 2009
O princípio da eficiência na administração pública foi inserido no caput do art. 37 da CF apenas com a edição da Emenda Constitucional n.º 19/1998. Entretanto, mesmo antes disso, já era considerado pela doutrina e pela jurisprudê…
Resolver questão →Questão #1440224 · Direito Civil · 2009