Questão #1631565 · Direito do Consumidor · 2020
Questões encontradas
Questão #1627422 · Legislação Federal · 2019
Segundo a Lei no 4.595/1964, compete ao Banco Central do Brasil
Resolver questão →Questão #1620427 · Direito do Consumidor · 2019
Carlota Joaquina fez um implante de próteses mamárias e, decorridos dez anos da cirurgia, em razão de dores na região, realizou exames médicos que constatarama ruptura das próteses e presença de silicone livre em seu corpo, que l…
Resolver questão →Questão #1618220 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1593869 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, mais a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, no Brasil, pessoa transgênero, maior de 18 anos, que pret…
Resolver questão →Questão #1589186 · Direito Tributário · 2018
Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS. Nessa situação hipotética, a autuação da empresa foi
Resolver questão →Questão #1505345 · Direito do Trabalho · 2005
Das alternativas abaixo, qual apresenta apenas empregados que detêm garantias temporárias de emprego, devidamente enumeradas na legislação em vigor?
Resolver questão →Questão #1474172 · Direito do Consumidor · 2008
Uma explosão, no interior de uma loja localizada nocentro de uma grande cidade, causou danos a pessoas que seencontravam no interior e no exterior do estabelecimento.Com base nessa situação e nas normas de proteção e defesa docon…
Resolver questão →Questão #1449732 · Direito Processual Civil · 2008
Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1444867 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1443636 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anosde idade, procuraram a DP para requererem a adoção de umacriança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. Ocasal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.J…
Resolver questão →Questão #1426288 · Raciocínio Lógico · 2009
Uma proposição é uma declaração que pode ser julgadacomo verdadeira - V -, ou falsa - F -, mas não como V eF simultaneamente. As proposições são, frequentemente,simbolizadas por letras maiúsculas: A, B, C, D etc.As proposições co…
Resolver questão →Questão #1420182 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os seguintes itens quanto às disposições do CDC acerca deprescrição e decadência. Constitui hipótese de interrupção da decadência a denúncia oferecida por consumidor à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (P…
Resolver questão →Questão #1407283 · Direito do Consumidor · 2010
No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise: I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto nesse Código, quanto à qualidade do produto e do serviço. II. Direito de reclam…
Resolver questão →Questão #1394316 · Direito Processual Civil · 2010
Recurso é meio de impugnação de decisão judicial, a ser interposto conforme as regras de processo. Está em consonância com o disposto nessas regras a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1390712 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1358824 · Direito Penal · 2011
Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego de chave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida a denúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o …
Resolver questão →Questão #1353654 · Direito Tributário · 2011
Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sobre Exportação (IE). A partir de que da…
Resolver questão →Questão #1352232 · Direito do Consumidor · 2011
Quanto às práticas comerciais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1348450 · Logística · 2011