Questão #1346981 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1342960 · Direito do Consumidor · 2011
A prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço
Resolver questão →Questão #1327603 · Direito do Consumidor · 2012
Obsta a decadência nas relações de consumo:
Resolver questão →Questão #1327306 · Direito do Consumidor · 2012
A identificação das relações de consumo é essencial para diferenciar a norma que deve ser aplicada ao caso concreto. Nessa linha, pode-se afirmar que não haverá consumidor quando a relação jurídica estiver vinculada à seguinte si…
Resolver questão →Questão #1325331 · Direito Civil · 2012
A condição, o termo e o encargo são considerados elementos acidentais, facultativos ou acessórios do negócio jurídico, e têm o condão de modificar as consequências naturais deles esperadas. A esse respeito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1325008 · Direito Ambiental · 2012
I A Lei n. 7.661/88, que Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, considera Zona Costeira, o espaço geográfico contemplando o ar, o mar e terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo tão somente a faix…
Resolver questão →Questão #1322205 · Medicina · 2012
A técnica de Oberlin, para tratamento da lesão traumática do plexo braquial, é utilizada para recuperação da função do músculo
Resolver questão →Questão #1315535 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação à prática de ato infracional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312833 · Direito Civil · 2012
Havendo pluralidade de credores de obrigação indivisível,
Resolver questão →Questão #1295744 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especia…
Resolver questão →Questão #1290321 · Direito do Consumidor · 2012
Sendo o produto não durável, o vício aparente e inexistindo fato obstativo para a incidência de prazo decadencial, o prazo para que o consumidor possa reclamar é de:
Resolver questão →Questão #1285519 · Direito Civil · 2012
No tocante à posse no Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285253 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta com relação ao que dispõe o CDC acerca do vício do produto bem como da prescrição e da decadência.
Resolver questão →Questão #1284804 · Direito do Consumidor · 2012
Em caso de aquisição de produtos duráveis, o prazo para o consumidor reclamar é de :
Resolver questão →Questão #1284803 · Direito do Consumidor · 2012
Sendo caracterizada a responsabilidade pelo fato do produto, o prazo prescricional, segundo o Código de Defesa do Consumidor, será de:
Resolver questão →Questão #1284052 · Direito do Consumidor · 2012
Cibelle das Flores comprou em uma loja de departamento uma máquina fotográfica, uma caixa de bombons, um pijama e uma TV de LCD de 42 polegadas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de Cibelle reclamar pelos …
Resolver questão →Questão #1257860 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a opção correta a respeito da prescrição e da decadência no regime do CDC, à luz da doutrina e da jurisprudência atual.
Resolver questão →Questão #1241064 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Ainda que no conceito de serviço previsto no art. 3º, §2º do CDC esteja inserido o requisito de que seja prestado mediante remuneração para…
Resolver questão →Questão #1238173 · Direito Ambiental · 2013
Compete ao Estado legislar
Resolver questão →Questão #1164253 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014